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A prova de reconhecimento de pessoas não será mais a mesma
30/10/2020- 30/10/2020
Por Janaina Matida, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Alexandre Morais da Rosa, Marcella Mascarenhas Nardelli, Aury Lopes Jr. e Rachel Herdy “De todo urgente, portanto, que se adote um novo rumo na compreensão dos Tribunais acerca das consequências da atipicidade procedimental do ato de reconhecimento formal de pessoas; não se pode mais referendar a jurisprudência que afirma se tratar de mera recomendação do legislador, o que
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Relator da ONU questiona Bretas e denuncia intimidação contra advogados
21/10/2020- 21/10/2020
Por Jamil Chade O relator da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Independência do Judiciário, Diego Garcia-Sayan, enviou uma carta ao governo brasileiro cobrando explicações sobre operações contra advogados, questionando abertamente a imparcialidade de Marcelo Bretas e cita proximidade do juiz com Jair Bolsonaro (sem partido). A carta foi submetida na segunda-feira e, até agora, o governo
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Punitivismo estrutural
04/09/2020- 04/09/2020
Vamos direto ao ponto: o punitivismo é estrutural em nosso país. A maior parte da população, da imprensa e especialmente do Judiciário quer, cada vez mais, que pessoas sejam presas. No Brasil, há um grande número de presos provisórios, ou seja, sem condenação definitiva. Em alguns estados, entre as mulheres, esse número ultrapassa os 50%. É
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Sergio Moro não é Giovanni Falcone
03/09/2020- 03/09/2020
Por Paulo Brondi Em artigo publicado no último dia 28 na revista Crusoé, intitulado “Bons exemplos”, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro teceu loas a figuras históricas que, para ele, deixaram exemplos a serem seguidos, entre as quais o “juiz” italiano Giovanni Falcone, considerado herói popular por, nos anos 80, combater a Cosa Nostra, conhecido grupo mafioso, sendo por isso
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A escolha do presidente
24/08/2020- 24/08/2020
Por Pierpaolo Bottini e Sérgio Renault Viés ideológico da decisão sobre novo ministro do STF é provável, mas alinhamento é mera expectativa Sempre que se aproxima o momento de uma nova vaga no Supremo, volta à baila a discussão sobre a forma de escolha dos ministros. Ocorre que a polêmica renasce sempre motivada pela preocupação
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A demonização do judiciário! Lá vem Tushnet atirando na Constituição!
13/08/2020- 13/08/2020
Ainda, e sempre, o debate sobre controle de constitucionalidade da legislação e democracia. Juízes têm legitimidade pra decidir sobre o significado de uma constituição? Quem retoma o tão debatido assunto agora é, de novo, Mark Tushnet. Em Taking Back the Constitution: Activist Judges and the Next Age of American Law, recém-lançado, o norte-americano defende, de novo,
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Havia algo de podre no Judiciário do reino da Dinamarca, escreve Grupo Prerrogativas
12/08/2020- 12/08/2020
Caso foi corrigido na terra de Hamlet Juiz Larsen tem 1 paralelo em Moro Brasil tem que acolher imparcialidade Grupo Prerrô defende a democracia O escritor T. S. Eliot dizia que, em terra de fugitivos, aquele que anda na direção contrária parece que está fugindo. De fato, de há muito que andamos, nós, do Grupo
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O Judiciário: Instrumento ou Contenção do Poder Punitivo
15/06/2020- 15/06/2020
A 1° RFP de Política e Justiça Criminal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abordou como tema O Judiciário: Instrumento ou Contenção do Poder Punitivo. Para falar sobre o assunto foi convidado jurista especializado em Direito penal e criminologia Juarez Estevam Xavier Tavares, confira. Vídeo publicado originalmente no canal Emerj
LEIA MAISSTF tem tido decisões pragmáticas com relação às necessidades do governo e da economia
05/02/2020- 05/02/2020
A afirmação é da advogada e professora de Direito Constitucional e Eleitoral da Escola Paulista de Direito e da PUC-SP, Gabriela Araujo. Ela participou do Estúdio CBN junto com o professor de Direito da FGV-SP e coordenador do centro de pesquisa ‘Supremo em Pauta’, Rubens Glezer. Eles conversaram sobre o ano de 2020 no Judiciário.
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Juristas alertam: não se pode perder a Democracia em uma eleição
26/10/2018- 26/10/2018
Em um artigo em defesa da democracia e da candidatura de Fernando Haddad, os juristas Lenio Streck, Pedro Serrano, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva fazem um apelo para que a população se una em prol da sobrevivência das instituições. O artigo destaca ainda recentes declarações graves de Jair Bolsonaro e de seu filho, Eduardo
LEIA MAISO machismo no Judiciário
19/10/2018- 19/10/2018
Muito se discute sobre o machismo e a posição das mulheres na sociedade. Há tempos a mulher busca exercer funções que antes não exercia, usufruir de coisas que não usufruía e valer-se de direitos que antigamente só os homens se valiam. É claro que ao longo dos anos o papel e reconhecimento da mulher foram
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Por que para uns é prisão preventiva e para outros nada se faz?
18/03/2018- 18/03/2018
Dois pesos e duas medidas: para os que defendem que a lava-jato é imparcial, e as decisões a respeito são “impecáveis”, vale a pena ler a Folha de SP de hoje (pág.A.4 ). A folha denúncia que o ex-diretor da Dersa de SP, Paulo Vieira de Souza (Paulo Preto) tem 120 milhões de francos suíços
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