Por Rafa Santos O jurista e colunista da ConJur Lenio Streck escreveu parecer pro bono favorável à defesa de Senivaldo dos Reis Júnior, que foi aprovado no 187º concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo e foi demitido por maioria absoluta em decisão do Órgão Especial da corte. Em entrevista à ConJur, Saul Tourinho Leal, advogado de Senivaldo, falou sobre o caso. Senivaldo recorreu
LEIA MAISA íntegra do depoimento de Mariana Ferrer, que inclui o trecho que ganhou enorme repercussão no país, não deixa dúvidas: a audiência é nula por ofensa à dignidade humana da depoente. Consequentemente, todo o processo deve ser anulado. E cabe ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina tomar essa decisão. Conforme é cediço em nossa
LEIA MAISO Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, no último dia 27, que o Grupo Católicas Pelo Direito de Decidir não pode utilizar a palavra “Católicas” em seu nome, por se tratar de entidade favorável à legalização do aborto cuja atuação e finalidade revelam “pública, notória, total e absoluta incompatibilidade com os valores mais caros adotados
LEIA MAISComeço a coluna com uma frase do juiz que absolveu o acusado de estupro de vulnerável — objeto de grande polêmica que gerou indignação de ministros, parlamentares, investigação do CNJ e CNMP, advogados, professores, juízes e membros do MP: “Ao meu sentir”. Isso diz muito do direito brasileiro. Muito mesmo. Sim, ao sentir dele, porque,
LEIA MAISPor Paulo Brondi Em artigo publicado no último dia 28 na revista Crusoé, intitulado “Bons exemplos”, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro teceu loas a figuras históricas que, para ele, deixaram exemplos a serem seguidos, entre as quais o “juiz” italiano Giovanni Falcone, considerado herói popular por, nos anos 80, combater a Cosa Nostra, conhecido grupo mafioso, sendo por isso
LEIA MAISA imparcialidade do juiz não é uma exigência contemporânea. Diz Eugenio Raul Zaffaroni, que sempre que se quis resolver um conflito que não fosse unicamente através da arbitrariedade ou do poder irracional, se exigiu a independência e a imparcialidade do julgador (Poder Judiciário – Crises, Acertos e Desacertos). Mas segue como questão atual, que ganhou
LEIA MAIS[Este artigo foi publicado originalmente em novembro de 2014] Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa Presenciamos um mimetismo midiático (Ramonet) em torno dessa gigantesca operação “lava a jato”, proporcional à gravidade do desvio de dinheiro público com o qual realmente não se pode pactuar. Mas, desde uma perspectiva processual, o que mais
LEIA MAISQual é a estatura de Sergio Moro? Ministro saiu menor do que entrou Não confundam alhos com bugalhos”. Este é o ditado popular apropriado para analisar o papel do sr. Sergio Fernando Moro na magistratura, na política e na atual conjuntura como ex-integrante do governo brasileiro, de cujo titular, vale o registro, foi fiel e
LEIA MAISSergio Moro é um homem honrado. Convocou a imprensa para anunciar que deixava o Ministério da Justiça porque o presidente da República queria interferir ilegalmente na Polícia Federal. Quando juiz da Lava Jato, determinou a quebra do sigilo telefônico de Lula e suspendeu a medida às 11h13 do dia 16 de março de 2016. Mas às 13h32 do
LEIA MAISMuita gente previu que a queda de Mandetta seria desastrosa para Bolsonaro. Não foi o que aconteceu. Ele subiu nas pesquisas. O demitido agora foi outro “ex-super-ministro”. Quem perde mais? A conta do capitão é simples. Ele vai perder na classe média o que já tinha perdido com sua postura na crise sanitária. As panelas que se voltaram contra
LEIA MAISO bom juiz é aquele que não se intromete em trabalho que não seja o dele. Não o que se dobra a apelos espúrios nem o que presume a culpa A Folha publicou no domingo (24) um artigo sob o título “Não é dos astros a culpa”, de autoria do juiz federal Sergio Fernando Moro,
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