Justiça eleitoral
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Dúvidas infundadas atentam contra sistema eleitoral
18/05/2022- 18/05/2022
Por Igor Tamasauskas Questionamentos precisam de elementos de corroboração a fim de respeitar a ética e a responsabilidade da ordem democrática Muito já se escreveu e se debateu sobre o atual sistema de escolha dos representantes no Brasil. Infelizmente, por insistência infeliz de algumas correntes políticas, esse tema continua em pauta, não pelos méritos ou
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País livre se constrói com eleitoras e eleitores
02/05/2022- 02/05/2022
Por Marco Antonio Riechelmann Neste último mês de março, o Brasil ganhou mais de 445 mil jovens eleitores, na faixa de 15 a 18 anos. Considerando apenas aqueles com 17 anos, observa-se que mais de 158 mil novos títulos foram emitidos. O dado representa um crescimento de 27% em comparação a fevereiro, quando cerca de
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Nota do Prerrô: O Processo Eleitoral e as Forças Armadas
27/04/2022- 27/04/2022
Diante da nota oficial assinada pelo ministro da Defesa em 24/4/2022, intitulada “As Forças Armadas e o Processo Eleitoral”, o grupo Prerrogativas – formado por juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica – assinala inicialmente que não cabe ao Ministério da Defesa tutelar o processo democrático em nosso país. O poder civil, originário
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Um falso pacto com o Diabo
27/04/2022- 27/04/2022
A Justiça Eleitoral virou ringue de campanhas que tentam remover conteúdo falso das redes sociais e punir adversários políticos. Só que vencer essa disputa não garante que uma mentira, calúnia ou ofensa suma da memória da internet. Neste quinto episódio, entenda como um vídeo direcionado para minar a reputação de um candidato entre evangélicos pode
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Quarentena eleitoral para juiz protege Judiciário
07/04/2022- 07/04/2022
O estabelecimento de quarentenas eleitorais para certas carreiras públicas, especialmente no caso da magistratura, é uma estratégia de fortalecimento das instituições de Estado Não há democracia sem um Judiciário independente, alheio às tentações políticas. Com a tramitação no Congresso do chamado novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), o Brasil dá um passo importante
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A lei eleitoral permite expressamente a pré-campanha e o anúncio público de pré-candidaturas: entenda como fazer
30/03/2022- 30/03/2022
Recentemente, a imprensa vem dando destaque para diversas polêmicas envolvendo atos de pré-campanha, muitas vezes com interpretações equivocadas e extremamente conservadoras sobre o que pode e o que não pode ser feito no período que antecede a campanha eleitoral oficial, que, pela lei, só começa a partir do dia 16 de agosto. Ao que parece,
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Só 900 mil de 6 milhões de jovens de 16 e 17 anos têm título de eleitor
26/03/2022- 26/03/2022
Por Rafael Neves Faltando pouco mais de um mês para o prazo limite da Justiça Eleitoral, pelo menos 5 milhões de adolescentes ainda podem tirar título para votar em outubro pela primeira vez. Até o final de fevereiro, segundo a Corte, 835 mil pessoas de 16 e 17 anos tinham o documento, e o número
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Os impactos das federações partidárias sobre as candidaturas proporcionais e regionais
25/03/2022- 25/03/2022
A partir da promulgação da Lei nº 14.208, de 28 de setembro de 2021, foi criada a federação de partidos no Brasil, instituto que permite que dois ou mais partidos políticos reúnam-se, sob a forma de associação, em âmbito nacional, adquirindo personalidade jurídica e a partir daí passando a agir conjuntamente como se fossem uma única
LEIA MAISAspectos legais que se deve conhecer antes de se lançar a uma pré-candidatura nas eleições de 2022
04/02/2022- 04/02/2022
Não havendo pedido explícito de voto, não se utilizando indevidamente de poder dentro da esfera pública ou de meios de comunicação social, e nem se incorrendo em abuso de poder político, econômico ou religioso, é possível, desde já, começar a estruturar a pré-campanha e chegar mais preparado para o período eleitoral. As convenções partidárias destinadas
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STJ anula condenação do ex-juiz suspeito Moro contra João Vaccari Neto e outros réus da Lava Jato
01/12/2021- 01/12/2021
Por Danilo Vital A competência para processar e julgar os casos de financiamento para campanhas eleitorais — mediante a utilização do denominado “caixa dois” — que poderiam constituir o crime eleitoral de falsidade ideológica, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, é da Justiça Eleitoral. Com esse entendimento, o desembargador convocado ao Superior Tribunal de
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Um, dois, três, ‘pim’: a palavra que o Ministério Público não pode falar
04/10/2021- 04/10/2021
Anos atrás, nas tardes de domingo, Silvio Santos circulava em seu auditório selecionando participantes para o “jogo do pim”. A pessoa devia contar até um determinado número, trocando o algarismo quatro e seus múltiplos pela palavra “pim”. Explorando alguns vieses da nossa arquitetura cerebral, especialmente a afoiteza daquilo que Daniel Kahneman chama de Sistema 1 [1],
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Barroso recebe comitiva de representantes de entidades de mulheres
19/08/2021- 19/08/2021
O ministro debateu o aumento da participação feminina na política O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu em audiência, nesta quinta-feira (19), uma comitiva feminina formada por representantes do Fórum Nacional de Mulheres de Instâncias de Partidos Políticos, da Frente Nacional pelo Avanço dos Direitos Políticos das Mulheres e do
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