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    • 02/02/2021

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    • 02/02/2021

    Por Jeferson Miola A história é repleta de casos de golpes de Estado, atentados contra o ordenamento jurídico, rupturas institucionais e outras modalidades A Lava Jato é o maior esquema de corrupção judicial do mundo. Não se conhece precedente histórico de processo sistemático e sistêmico de corrupção do sistema de justiça de um país como

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    • 04/09/2020

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    • 02/09/2020

    “O que une Genoíno, Nassif e Witzel? A constatação de que é inadiável o processo de reforma do poder judiciário e das autonomias do sistema de justiça. E que Constituição volte a valer alguma coisa”, aponta a jurista Carol Proner Ativismo judicial. E decisões abusivas. O que produziu mais de 15 anos de perseguição judicial

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    • 26/06/2020

    Live do Grupo Prerrogativas Lawfare e o sistema de justiça do Brasil Quando: 27/06 (Sábado), às 11h30 Como participar: Acompanhe a transmissão no nosso canal no YouTube. PARTICIPANTES Coordenação e mediação Marco Aurélio de Carvalho, advogado especializado em Direito Público e coordenador do Grupo Prerrogativas, Fabiano Silva dos Santos, advogado, professor universitário, mestre em Direito

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    • 17/11/2019

    Falar em parlamentarismo sem plebiscito é golpe A história da América Latina é tão violenta que muitas vezes as sutilezas do processo político passam despercebidas e confundem o observador de boa-fé. Comecemos pelo que parece mais inofensivo: alterar a Constituição em proveito próprio. Durante os anos 1990, virou moda governos neoliberais emendarem a Constituição com

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    • 05/11/2019

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    Por Juliana Neuenschwander e Carol Proner A comunidade jurídica brasileira reagiu em estado de choque às informações reveladas pelo portal de notícias The Intercept. Caso sejam confirmadas, essas notícias podem comprovar um dos maiores exemplos de lawfare do planeta. A expressão “lawfare” é utilizada para apontar uma situação de “guerra jurídica” ou uso do direito

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    O professor e advogado Rafael Valim foi mais uma vítima daquilo que ele próprio vem denunciando veementemente em suas palestras e publicações: o aprofundamento do Estado de exceção no Brasil, que tem como principal agente o Poder Judiciário. Valim teve seu telefone celular interceptado e sofreu busca e apreensão em seu escritório profissional, em São

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