Liberdade de expressão
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Soberania digital e estado democrático de direito: sobre a constitucionalidade da suspensão do x em defesa das decisões do Supremo Tribunal Federal
23/09/2024- 23/09/2024
Por Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Recentemente, um grupo de intelectuais e pesquisadores de diversas instituições ao redor do mundo lançaram uma carta de apoio à soberania digital brasileira. Essa carta, assinada por diversos pesquisadores ligados ao tema das novas tecnologias, manifestava sua preocupação com os ataques por parte das Big
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STF reconhece assédio judicial a jornalistas e define tese para inibir prática
23/05/2024- 23/05/2024
Por Tiago Angelo Constitui assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em comarcas diversas, com o intuito ou efeito de constranger jornalista ou órgão de imprensa, dificultar sua defesa ou torná-la excessivamente onerosa. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal, que decidiu nesta quarta-feira (22/5)
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Falácia de censura prévia de Musk contra TSE fez eco no Brasil, diz jurista
23/04/2024- 23/04/2024
Por Leonardo Sakamoto “Se, em um primeiro momento, parte substancial da imprensa séria sentiu cheiro de armadilha [quanto às ações de Elon Musk contra o TSE e o STF], foi só lançar a isca da ‘censura prévia’ que a coisa degringolou. Do dia para a noite, os mesmos veículos que reconheceram o valioso trabalho da
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Assédio judicial atenta contra a liberdade de expressão e o direito à informação
08/02/2024- 08/02/2024
Por Luís Guilherme Vieira e Cláudio Pereira de Souza Neto O exercício arbitrário do poder, por autoridades públicas ou por particulares, só se sustenta no longo do tempo se for capaz de silenciar a crítica pública. No Brasil contemporâneo, esse silenciamento tem sido buscado por diversos meios. Um é o ajuizamento de múltiplas ações de
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A Odisseia de Julian Assange
05/09/2023- 05/09/2023
Por Carol Proner e Helena Pontes Entenda o caso do jornalista mais perseguido do mundo; caso seja extraditado aos Estados Unidos, fundador do Wikileaks pode pegar até 175 anos de prisão A saga do jornalista mais perseguido do mundo bem pode ser comparada às aventuras de Ulisses em exílio forçado. Entre guerras, fúrias e traições,
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Lewandowski e docentes da USP lançam obra sobre liberdade de expressão
09/03/2023- 09/03/2023
O lançamento acontece dia 15/3, às 18h, em Brasília. A obra “Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia” (Quartier Latin – 768p.), organizada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, Heleno Torres e Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), é uma coletânea de artigos de professores da USP que ministraram curso sobre o tema em 2020 para alunos de
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Conheça a nova comentarista do CNN Arena
01/03/2023- 01/03/2023
Advogada e professora de Direito Constitucional, Gabriela Araujo é uma das coordenadoras do Grupo Prerrogativas, coletivo de juristas, advogados e juízes de esquerda A advogada e professora de Direito Constitucional Gabriela Araujo é a nova comentarista do CNN Arena. Gabriela Araujo é uma das coordenadoras do Grupo Prerrogativas, coletivo de juristas, advogados e juízes de esquerda.
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Há muito o que se explicar à nação
09/01/2023- 09/01/2023
Por que o Batalhão da Guarda Presidencial não defendeu o Planalto? Desde a proclamação do resultado das eleições presidenciais formou-se uma surpreendente aglomeração de pessoas na porta de diversos quartéis. Todas inconformadas com a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. Hinos militares, além do nacional, são entoados inúmeras vezes ao dia. Mas o que causa repulsa
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O gesto nazista em SC: “nem tudo que parece é, mas tudo que é parece”
07/11/2022- 07/11/2022
Todos conhecem a anedota do marido traído que, ao descobrir-se assim, resolveu o problema: vendeu o sofá da sala, local em que aconteceu o “crime”. Aos fatos. Já é de conhecimento do mundo o ocorrido em São Miguel do Oeste (SC). Um grupo de pessoas se empolgou nos protestos anti-resultado-eleitoral e cantou o hino nacional fazendo o
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Cordeiro de Deus, tirai o ódio do nosso Brasil
28/10/2022- 28/10/2022
Que as palavras do papa Francisco livrem os brasileiros da intolerância A ilustre Ministra Carmem Lúcia, na última semana, foi vítima de delito contra a honra praticado pelo Sr. Roberto Jefferson em um vídeo grotesco, que ainda circula livremente na internet. O Motivo? Uma decisão judicial por ela proferida que não lhe agradou. Simples assim.
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Nota do Grupo Prerrogativas em solidariedade ao Brasil 247
11/08/2022- 11/08/2022
O Grupo Prerrogativas vê com preocupação a decisão do Youtube de determinar a retirada de diversos vídeos jornalísticos da TV 247 do ar, a pretexto de combater o “discurso de ódio”. A TV 247 é reconhecida pela sociedade brasileira como um espaço que se destaca pela defesa dos direitos humanos, da democracia e do combate
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Na democracia, não se pode querer fuzilar adversários
29/07/2022- 29/07/2022
O assunto é recorrente. Pode-se, na democracia, ter liberdade absoluta de expressão? A professora da FGV Clarissa Gross volta à carga, na Folha, para afirmar que, ao dizer que vai “fuzilar a petralhada”, Bolsonaro não faz discurso de ódio. É só uma fala “tosca” (sic). Permitimo-nos discordar. No Brasil há interessante bibliografia que bem trabalha essa diferença
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