728 x 90
  • STF reconhece assédio judicial a jornalistas e define tese para inibir prática

    STF reconhece assédio judicial a jornalistas e define tese para inibir prática

    • 23/05/2024

    Por Tiago Angelo Constitui assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em comarcas diversas, com o intuito ou efeito de constranger jornalista ou órgão de imprensa, dificultar sua defesa ou torná-la excessivamente onerosa. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal, que decidiu nesta quarta-feira (22/5)

    LEIA MAIS
  • Falácia de censura prévia de Musk contra TSE fez eco no Brasil, diz jurista

    Falácia de censura prévia de Musk contra TSE fez eco no Brasil, diz jurista

    • 23/04/2024

    Por Leonardo Sakamoto “Se, em um primeiro momento, parte substancial da imprensa séria sentiu cheiro de armadilha [quanto às ações de Elon Musk contra o TSE e o STF], foi só lançar a isca da ‘censura prévia’ que a coisa degringolou. Do dia para a noite, os mesmos veículos que reconheceram o valioso trabalho da

    LEIA MAIS
  • Assédio judicial atenta contra a liberdade de expressão e o direito à informação

    Assédio judicial atenta contra a liberdade de expressão e o direito à informação

    • 08/02/2024

    Por Luís Guilherme Vieira e Cláudio Pereira de Souza Neto O exercício arbitrário do poder, por autoridades públicas ou por particulares, só se sustenta no longo do tempo se for capaz de silenciar a crítica pública. No Brasil contemporâneo, esse silenciamento tem sido buscado por diversos meios. Um é o ajuizamento de múltiplas ações de

    LEIA MAIS
  • A Odisseia de Julian Assange

    A Odisseia de Julian Assange

    • 05/09/2023

    Por Carol Proner e Helena Pontes Entenda o caso do jornalista mais perseguido do mundo; caso seja extraditado aos Estados Unidos, fundador do Wikileaks pode pegar até 175 anos de prisão A saga do jornalista mais perseguido do mundo bem pode ser comparada às aventuras de Ulisses em exílio forçado. Entre guerras, fúrias e traições,

    LEIA MAIS
  • Lewandowski e docentes da USP lançam obra sobre liberdade de expressão

    Lewandowski e docentes da USP lançam obra sobre liberdade de expressão

    • 09/03/2023

    O lançamento acontece dia 15/3, às 18h, em Brasília. A obra “Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia” (Quartier Latin – 768p.), organizada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, Heleno Torres e Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), é uma coletânea de artigos de professores da USP que ministraram curso sobre o tema em 2020 para alunos de

    LEIA MAIS
  • Conheça a nova comentarista do CNN Arena

    Conheça a nova comentarista do CNN Arena

    • 01/03/2023

    Advogada e professora de Direito Constitucional, Gabriela Araujo é uma das coordenadoras do Grupo Prerrogativas, coletivo de juristas, advogados e juízes de esquerda A advogada e professora de Direito Constitucional Gabriela Araujo é a nova comentarista do CNN Arena. Gabriela Araujo é uma das coordenadoras do Grupo Prerrogativas, coletivo de juristas, advogados e juízes de esquerda.

    LEIA MAIS
  • Há muito o que se explicar à nação

    Há muito o que se explicar à nação

    • 09/01/2023

    Por que o Batalhão da Guarda Presidencial não defendeu o Planalto? Desde a proclamação do resultado das eleições presidenciais formou-se uma surpreendente aglomeração de pessoas na porta de diversos quartéis. Todas inconformadas com a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. Hinos militares, além do nacional, são entoados inúmeras vezes ao dia. Mas o que causa repulsa

    LEIA MAIS
  • O gesto nazista em SC: “nem tudo que parece é, mas tudo que é parece”

    O gesto nazista em SC: “nem tudo que parece é, mas tudo que é parece”

    • 07/11/2022

    Todos conhecem a anedota do marido traído que, ao descobrir-se assim, resolveu o problema: vendeu o sofá da sala, local em que aconteceu o “crime”. Aos fatos. Já é de conhecimento do mundo o ocorrido em São Miguel do Oeste (SC). Um grupo de pessoas se empolgou nos protestos anti-resultado-eleitoral e cantou o hino nacional fazendo o

    LEIA MAIS
  • Cordeiro de Deus, tirai o ódio do nosso Brasil

    Cordeiro de Deus, tirai o ódio do nosso Brasil

    • 28/10/2022

    Que as palavras do papa Francisco livrem os brasileiros da intolerância A ilustre Ministra Carmem Lúcia, na última semana, foi vítima de delito contra a honra praticado pelo Sr. Roberto Jefferson em um vídeo grotesco, que ainda circula livremente na internet. O Motivo? Uma decisão judicial por ela proferida que não lhe agradou. Simples assim.

    LEIA MAIS
  • Nota do Grupo Prerrogativas em solidariedade ao Brasil 247

    Nota do Grupo Prerrogativas em solidariedade ao Brasil 247

    • 11/08/2022

    O Grupo Prerrogativas vê com preocupação a decisão do Youtube de determinar a retirada de diversos vídeos jornalísticos da TV 247 do ar, a pretexto de combater o “discurso de ódio”. A TV 247 é reconhecida pela sociedade brasileira como um espaço que se destaca pela defesa dos direitos humanos, da democracia e do combate

    LEIA MAIS
  • Na democracia, não se pode querer fuzilar adversários

    Na democracia, não se pode querer fuzilar adversários

    • 29/07/2022

    O assunto é recorrente. Pode-se, na democracia, ter liberdade absoluta de expressão? A professora da FGV Clarissa Gross volta à carga, na Folha, para afirmar que, ao dizer que vai “fuzilar a petralhada”, Bolsonaro não faz discurso de ódio. É só uma fala “tosca” (sic). Permitimo-nos discordar. No Brasil há interessante bibliografia que bem trabalha essa diferença

    LEIA MAIS
  • O Direito Internacional do Inimigo e o primeiro mártir na Era da Informação: Julian Assange

    O Direito Internacional do Inimigo e o primeiro mártir na Era da Informação: Julian Assange

    • 26/04/2022

    “Assange tornou-se vítima simbólica de um sistema que confunde jornalismo com terrorismo, já que foi tratado como um ‘hi-tech terrorist’”, escreve Larisa Ramina Ha llegado el momento de reaccionar si no queremos vernos atrapados en una maraña de algoritmos que permiten a los que los manejan jugar a su placer con nuestras vidas, derechos y

    LEIA MAIS

Mais do Prerrô

Compartilhe