Magistratura
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O MP e o divã: “quem sou?” “Ou tenho os pés de Curupira?”
09/06/2022- 09/06/2022
Durante quase 30 anos estive lá. No Ministério Público. Eu sempre disse que o MP deveria ser uma magistratura. Imparcial. Isento. Sustentei dezenas de teses durante a carreira, especialmente relacionados às garantias processuais-constitucionais. Como procurador, uma das teses — vencedora por um período no órgão fracionário (5ª Câmara Criminal) — que sustentei foi a de
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Precisamos falar sobre o MP: qual é o seu papel? (Parte 2)
10/02/2022- 10/02/2022
1) Recordando a coluna “Com o ministro Schietti e o promotor Zilio, eu digo: precisamos falar sobre o MP” Em preliminar, permito-me dizer: por ter estado — com muita honra, alegria e satisfação pessoal-profissional — durante quase três décadas na instituição, penso ser meu dever republicano chamar a atenção para os pontos que seguem. Com
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Ainda o CNJ e concursos: direito se resumirá ao estudo de vieses?
07/10/2021- 07/10/2021
“Será a teoria talvez mais do que o exibido pela instituição moderna da ciência? Será porventura a práxis algo mais do que a mera aplicação da ciência? Far-se-á uma distinção correta de teoria e práxis, quando se consideram somente a partir de sua oposição?” (Hans-Georg Gadamer, O elogio da teoria. p. 30) Quando li o artigo de
LEIA MAISCNJ quer mudar concurso para juiz: mais um bom mercado para cursinhos?
23/09/2021- 23/09/2021
Há poucos dias lemos que o CNJ pretende alterar a Resolução nº 75 para introduzir novas matérias para concurso da magistratura. Intenção é ótima. Todavia… aqui vai a oração adversativa. Como se sabe, os concursos públicos para a Magistratura subdividem-se por áreas de atuação. Assim, cada uma das áreas tem autonomia para elaborar seus próprios concursos e,
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Adriana Meireles Melonio: Babaçu, identidade e magistratura
24/05/2021- 24/05/2021
Por Adriana Meireles Melonio Meus pais são migrantes nordestinos. Chegaram ao Rio de Janeiro no início dos anos 70, trazendo como bagagem um garfo, uma faca e uma esteira, além do sonho de construir uma vida melhor que aquela que tinham no interior do Maranhão. Ante a escassez de recursos na cidade grande, passaram-se muitos anos
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Juízas e juízes pela democracia em tempos autoritários
02/08/2020- 02/08/2020
No passado, durante as ditaduras, a reação judicial antiautoritária era individual e sobre estes juízes que se rebelavam exercia-se um controle que variava entre a marginalização e desmoralização à exclusão da carreira, com as cassações famosas à época do AI5. De 89 em diante, as coisas começaram a mudar, na esteira da promessa de democratização.
LEIA MAIS“Vivo o racismo todos os dias, até na magistratura”: juíza de Paracuru relata preconceitos
03/06/2020- 03/06/2020
Por Theyse Viana Bruna Rodrigues, de 33 anos, é natural de São Paulo, e vive no Ceará há seis anos, desde que se tornou juíza de Direito – e percebeu a presença do racismo em todas as esferas A ficha de que a sujeição à violência estava na própria pele só caiu para Bruna Rodrigues, 33,
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Mariz de Oliveira alerta para os efeitos da “juizite”
15/05/2020- 15/05/2020
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, um dos maiores advogados do país, fala sobre a “juizite”.
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