[Este artigo foi publicado originalmente em novembro de 2014] Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa Presenciamos um mimetismo midiático (Ramonet) em torno dessa gigantesca operação “lava a jato”, proporcional à gravidade do desvio de dinheiro público com o qual realmente não se pode pactuar. Mas, desde uma perspectiva processual, o que mais
LEIA MAISSó o PGR pode processar o presidente MP é efetivamente dono da ação penal Cargo devia ter 4 anos de ‘quarentena’ Processo deve ser e parecer honesto Todo silêncio tem um nome e um motivo” – Clarice Lispector No sistema vigente, o procurador-geral da República detém um poder que é incompatível com a vida republicana.
LEIA MAISPor Marina Azambuja e revisão de Rômulo Moreira Em entrevista cedida ao Coletivo, Roberto Tardelli comenta sobre sua carreira como Promotor de Justiça e a transformação social que precisa acontecer No dia 18 de maio de 1984, Roberto Tardelli foi aprovado no concurso do Ministério Público e tomou posse como Promotor de Justiça do Estado
LEIA MAISTalvez o melhor exemplo de análise da fiabilidade probatória para o fim de autorizar uma acusação possa ser encontrado nas mencionadas orientações ao Ministério Público Inglês – The Code for Crown Prosecutors: A Etapa Probatória 4.6 Promotores devem estar convencidos de que existem provas suficientes para fornecer uma perspectiva realista de condenação contra cada suspeito
LEIA MAISPor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Diogo Bacha e Silva O Projeto de Lei 5.282/2019, apresentado pelo senador Anastasia, que, segundo a sua justificativa legislativa, tem como inspiração intelectual ideias expostas pelo professor Lenio Streck em artigo na ConJur[1], pretende inserir dois parágrafos ao artigo 156 do Código de Processo Penal, estabelecendo a obrigatoriedade de o Ministério Público
LEIA MAISLá em 2014, André Karam Trindade e eu denunciamos aqui que uma juíza revogou a lei da Física e presidiu duas audiências ao mesmo tempo. Na sequência, escrevemos, ainda sobre o mesmo tema, “Kill the lawyers: para que contraditório se já formei o convencimento mesmo?”E nada aconteceu. O causídico impetrou HC. E… adivinhem. A resposta
LEIA MAIS“Significa que posso não ter muito conhecimento e/ou experiência, porém desconfio de como as coisas sucedem já que possuo imaginação.” (Riobaldo – Grande Sertão: Veredas) Quem desconfia fica sábio. (Guimarães Rosa) O texto final da Lei 13.694/2019, publicado no dia 24 de dezembro de 2019, representou uma grave derrota para o ministro Sergio Moro. Embora
LEIA MAISHá sentido em se conceder, como o faz a Constituição de 88, garantias ao Ministério Público, análogas às da magistratura (vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos), garantias aos procuradores e promotores iguais às dos juízes, se é para o membro do parquet atuar como mero “advogado de acusação” na Justiça Penal? A pergunta é evidentemente retórica, a
LEIA MAISO procurador da República Vladimir Aras honrou-me com uma crítica ao projeto por ele denominado de Streck-Anastasia (O projeto Streck-Anastasia de Ministério Público). De pronto, fico feliz pelo fato de o projeto estar provocando reações das mais variadas no seio da comunidade jurídica. Fico também feliz pela oportunidade de esclarecer alguns pontos. Já no início
LEIA MAISToda investigação, em qualquer área do conhecimento, começa com suspeitas e teses. Não é raro vermos especulações improváveis abrirem caminho para grandes e importantes descobertas. É tão comum que existem até programas de TV especialmente voltados para as reviravoltas em pesquisas médicas e em investigações criminais. Suspeitar, pode-se dizer, é o primeiro passo para esclarecer.
LEIA MAISResumo: Ministério Público Pró-Sociedade (sic) é contra cotas, quer armas para todos e ridiculariza Lei do Abuso, chamada de “Lei do Bandido Feliz” Bom, hoje é dia de julgamento. Esta coluna foi escrita um dia antes. Alea jacta est, pois. Tenho a consciência do dever cumprido. Como um dos autores da ADC 44 e colaborador
LEIA MAISPor que a reportagem “Chats privados revelam colaboração proibida de Sergio Moro com Deltan Dallagnol na Lava Jato”, do site The Intercept, estarreceu a comunidade jurídica? O que já vem sendo considerado um dos maiores escândalos jurídicos do Brasil — “lava jato” gate — traz à tona uma relação espúria entre uma das partes (MPF) e o juiz
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