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  • Do túnel do tempo: Quem vai julgar o futuro processo da operação “lava jato”?

    • 27/05/2020

    [Este artigo foi publicado originalmente em novembro de 2014] Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa Presenciamos um mimetismo midiático (Ramonet) em torno dessa gigantesca operação “lava a jato”, proporcional à gravidade do desvio de dinheiro público com o qual realmente não se pode pactuar. Mas, desde uma perspectiva processual, o que mais

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  • É hora de repensar o poder do procurador-geral da República

    • 13/05/2020

    Só o PGR pode processar o presidente MP é efetivamente dono da ação penal Cargo devia ter 4 anos de ‘quarentena’ Processo deve ser e parecer honesto Todo silêncio tem um nome e um motivo” – Clarice Lispector No sistema vigente, o procurador-geral da República detém um poder que é incompatível com a vida republicana.

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  • Coletivo transforma MP entrevista Roberto Tardelli

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    • 22/04/2020

    Por Marina Azambuja e revisão de Rômulo Moreira Em entrevista cedida ao Coletivo, Roberto Tardelli comenta sobre sua carreira como Promotor de Justiça e a transformação social que precisa acontecer  No dia 18 de maio de 1984, Roberto Tardelli foi aprovado no concurso do Ministério Público e tomou posse como Promotor de Justiça do Estado

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  • O estatuto jurídico da acusação e o Projeto de Lei Anastasia-Streck – parte II

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    • 04/03/2020

    Talvez o melhor exemplo de análise da fiabilidade probatória para o fim de autorizar uma acusação possa ser encontrado nas mencionadas orientações ao Ministério Público Inglês – The Code for Crown Prosecutors: A Etapa Probatória 4.6 Promotores devem estar convencidos de que existem provas suficientes para fornecer uma perspectiva realista de condenação contra cada suspeito

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  • A responsabilidade acusatória do Ministério Público

    • 01/03/2020

    Por Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Diogo Bacha e Silva O Projeto de Lei 5.282/2019, apresentado pelo senador Anastasia, que, segundo a sua justificativa legislativa, tem como inspiração intelectual ideias expostas pelo professor Lenio Streck em artigo na ConJur[1], pretende inserir dois parágrafos ao artigo 156 do Código de Processo Penal, estabelecendo a obrigatoriedade de o Ministério Público

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  • Sentença antes das alegações. Por que o direito morre? Descubra

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    • 28/02/2020

    Lá em 2014, André Karam Trindade e eu denunciamos aqui que uma juíza revogou a lei da Física e presidiu duas audiências ao mesmo tempo. Na sequência, escrevemos, ainda sobre o mesmo tema, “Kill the lawyers: para que contraditório se já formei o convencimento mesmo?”E nada aconteceu. O causídico impetrou HC. E… adivinhem. A resposta

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  • O advogado de defesa: um intruso desnecessário

    • 21/02/2020

    “Significa que posso não ter muito conhecimento e/ou experiência, porém desconfio de como as coisas sucedem já que possuo imaginação.” (Riobaldo – Grande Sertão: Veredas) Quem desconfia fica sábio. (Guimarães Rosa) O texto final da Lei 13.694/2019, publicado no dia 24 de dezembro de 2019, representou uma grave derrota para o ministro Sergio Moro. Embora

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  • O bem-vindo Projeto de Lei Lenio Streck-Antonio Anastasia

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    • 18/02/2020

    Há sentido em se conceder, como o faz a Constituição de 88, garantias ao Ministério Público, análogas às da magistratura (vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos), garantias aos procuradores e promotores iguais às dos juízes, se é para o membro do parquet atuar como mero “advogado de acusação” na Justiça Penal? A pergunta é evidentemente retórica, a

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  • O projeto Streck-Anastasia: não se deve exigir isenção do Ministério Público?

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    • 17/02/2020

    O procurador da República Vladimir Aras honrou-me com uma crítica ao projeto por ele denominado de Streck-Anastasia (O projeto Streck-Anastasia de Ministério Público). De pronto, fico feliz pelo fato de o projeto estar provocando reações das mais variadas no seio da comunidade jurídica. Fico também feliz pela oportunidade de esclarecer alguns pontos. Já no início

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  • Sem conseguir comprovar, tentam confundir…

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    • 05/02/2020

    Toda investigação, em qualquer área do conhecimento, começa com suspeitas e teses. Não é raro vermos especulações improváveis abrirem caminho para grandes e importantes descobertas. É tão comum que existem até programas de TV especialmente voltados para as reviravoltas em pesquisas médicas e em investigações criminais. Suspeitar, pode-se dizer, é o primeiro passo para esclarecer.

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  • MP “Pró-Sociedade” chama Lei do Abuso de Lei do Bandido Feliz

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    • 07/11/2019

    Resumo: Ministério Público Pró-Sociedade (sic) é contra cotas, quer armas para todos e ridiculariza Lei do Abuso, chamada de “Lei do Bandido Feliz” Bom, hoje é dia de julgamento. Esta coluna foi escrita um dia antes. Alea jacta est, pois. Tenho a consciência do dever cumprido. Como um dos autores da ADC 44 e colaborador

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  • “Lava jato” gate traz à tona relação espúria entre MPF e o juiz da causa

    “Lava jato” gate traz à tona relação espúria entre MPF e o juiz da causa

    • 10/06/2019

    Por que a reportagem “Chats privados revelam colaboração proibida de Sergio Moro com Deltan Dallagnol na Lava Jato”, do site The Intercept, estarreceu a comunidade jurídica? O que já vem sendo considerado um dos maiores escândalos jurídicos do Brasil — “lava jato” gate — traz à tona uma relação espúria entre uma das partes (MPF) e o juiz

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