Ministério Público
- Home
- Ministério Público
Um Habeas Corpus escrito com sangue e em papel de pão
29/07/2022- 29/07/2022
Resumo: “Em matéria criminal, tudo deve ser preciso e certo para que não haja possibilidade de desencontros na apreciação das provas”. Quem teria escrito a frase acima? Um erudito do direito processual? Um ministro da Suprema Corte? Não. Quem escreveu foi uma pessoa encarcerada por quatro anos de forma ilegal. Aos fatos. Um jovem negro
LEIA MAIS
“Houve pacto entre chefe do Executivo e PGR”
29/07/2022- 29/07/2022
Por Fábio Corrêa Para jurista Pedro Serrano, da PUC-SP, arquivamento de sete das dez acusações formalizadas pela CPI da Covid contra Bolsonaro é uma conduta de “desfaçatez política”. Num pedido de arquivamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) praticamente enterrou as acusações feitas durante os quase seis meses de trabalho da CPI da Covid. A comissão afirma, entre
LEIA MAIS
“Leniência, compliance, arbitragem e delação precisam de reflexão e regulação”
21/07/2022- 21/07/2022
No Brasil, a leniência está estrangulando empresas; a delação premiada se distanciou da obtenção da verdade material; o compliance, muitas vezes, tem sido praticado apenas “para inglês ver”; e à arbitragem estão faltando transparência e celeridade. Esse cenário, nada animador, é desenhado pelo advogado e empresário Walfrido Warde. Conhecedor profundo desses institutos, Warde está preocupado, como deixou claro em
LEIA MAIS
Quem diria: Deltan inelegível!
13/06/2022- 13/06/2022
“Troncos cortados que não brotam mais E permanecem verdes, vegetais, No silêncio profundo das raízes”. (Miguel Torga) Desde que o Brasil assistiu à verdadeira assunção política de juízes e procuradores do Ministério Público por meio desse projeto de poder, agora já à beira do fracasso, instituído pela operação “lava jato”, um dispositivo da chamada Lei das Inelegibilidades
LEIA MAIS
O MP e o divã: “quem sou?” “Ou tenho os pés de Curupira?”
09/06/2022- 09/06/2022
Durante quase 30 anos estive lá. No Ministério Público. Eu sempre disse que o MP deveria ser uma magistratura. Imparcial. Isento. Sustentei dezenas de teses durante a carreira, especialmente relacionados às garantias processuais-constitucionais. Como procurador, uma das teses — vencedora por um período no órgão fracionário (5ª Câmara Criminal) — que sustentei foi a de
LEIA MAIS
Transparência de contracheques no Ministério Público é pior que a do Judiciário
03/05/2022- 03/05/2022
Por Uirá Machado Obstáculos dificultam pesquisa sistemática da remuneração de promotores e procuradores, mostra estudo A transparência da remuneração de promotores e procuradores dos Ministérios Públicos nos estados é pior do que a do Judiciário como um todo, aponta estudo inédito da Transparência Brasil. De acordo com relatório que a entidade divulga nesta terça (3), o órgão responsável
LEIA MAIS
Inadmissibilidade de recurso especial em habeas corpus
19/04/2022- 19/04/2022
A interposição de recurso especial pelo Ministério Público em sede de habeas corpus esbarra no próprio texto constitucional, que não prevê o manejo de tal instrumento em sede mandamental. O recuso especial está previsto no art. 105, III, da CF, em termos genéricos, como cabível nas “causas decididas, em única ou última instância”, contanto que
LEIA MAIS
Carol Proner: o TCU fez a sua parte, mas é só a ponta do iceberg
13/04/2022- 13/04/2022
Autora é advogada, doutora em Direito, professora da UFRJ, integrante da ABJD e do Grupo Prerrogativas Uma decisão unanime do Tribunal de Contas da União desta terça-feira responsabilizou o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, Deltan Dallagnol, e o ex-procurador-chefe do Paraná, João Vicente Romã, pelo pagamento
LEIA MAIS
TCU responsabiliza Dallagnol e Janot pela farra das diárias da Lava Jato
12/04/2022- 12/04/2022
Por Rafael Moro Martins Procuradores que viviam em Curitiba recebiam pagamentos extras para trabalhar na cidade. O jornalista Lauro Jardim informa que o ex-procurador e atualmente político sem mandato Deltan Dallagnol, do Podemos do Paraná, foi responsabilizado em decisão unânime do Tribunal de Contas da União, o TCU, pelo pagamento indevido de cerca de R$ 2 milhões
LEIA MAIS
Cabe Recurso Especial contra Habeas Corpus concedido?
08/04/2022- 08/04/2022
Interessante discussão jurídica. Se não cabe recurso ordinário contra decisão concessiva de habeas corpus, caberia um RESP ou RE? Eis o busílis. Quando interpretamos temos de conhecer a situação hermenêutica. Há textos e contextos. Habeas Corpus quer dizer remédio heroico. Contra o Estado. Sempre foi assim. E o é. Partindo desse “contexto de situação”, a
LEIA MAIS
Os 12 braços da A&M e os dois de Moro. Ou: O autoelogio a soldo e o crime
21/02/2022- 21/02/2022
Por Reinaldo Azevedo Parcela considerável dos políticos brasileiros é beneficiada — ou beneficiária — do chamado ICI (Índice de Coincidências Incríveis). Sergio Moro, um novato (na política formal ao menos), já deixou claro que não vem para brincar. Se o negócio é disputar o panteão daqueles que têm sempre explicações a dar porque especialmente bafejados pela “sorte”,
LEIA MAIS
O “jênios” das redes sociais e os “formadores” de opinião: pobre país
17/02/2022- 17/02/2022
O cronista da Folha de São Paulo, Antônio Prata, inspirou-me. Em um belo texto, mostra como os perdedores, os burros, os caras do fundão da classe da oitava série acabam se dando bem e se transformam em “comunicadores”. Ou políticos. Têm milhões de seguidores esses agentes da “fundãocracia”, diz Prata. Ele lista as pérolas que constam
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
