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Gilmar Mendes diz que declaração de Bolsonaro sobre minuta do golpe ‘parece’ confissão
28/02/2024- 28/02/2024
Por Lavínia Kaucz (Broadcast) e Lorenna Rodrigues (Broadcast) Ministro do STF afirma que anistia pelo 8 de Janeiro ‘não faz menor sentido’ e que MPF firmou acordos de leniência da Lava Jato em ambiente de ‘coerção’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a minuta que supostamente decretaria um golpe no Brasil em
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Gilmar Mendes faz a autópsia da Lava Jato
21/02/2024- 21/02/2024
Por Cristiano Romero Gilmar Mendes vive um momento singular em sua longa trajetória como ministro do Supremo: suas posições legalistas começaram a predominar na mais alta Corte do País. As críticas categóricas do ministro a procuradores do Ministério Público e juízes federais que cometem abusos de poder e desrespeitam leis sob a justificativa do combate
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Nota do Prerrô sobre a decisão do ministro Dias Toffoli na Reclamação n. 43.007
08/09/2023- 08/09/2023
O Grupo Prerrogativas, que desde o início combateu os desmandos e as ilegalidades da Operação Lava Jato, vem a público, mais uma vez, para contestar narrativas acerca de fatos históricos que comprometeram a credibilidade de nossas instituições e nos envergonharam diante do mundo . Em face da decisão do ministro Dias Toffoli, na Reclamação n.
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Morre Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo
02/07/2023- 02/07/2023
José Paulo Sepúleda Pertence morreu na madrugada deste domingo (2/7), em Brasília, aos 85 anos. O magistrado, que era ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, estava internado há uma semana no hospital Sírio Libanês. Ele deixa três filhos, Evandro, Eduardo e Pedro Paulo. O velório será no salão branco do STF nesta segunda-feira (3/7), a partir das
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Nota de Pesar: ministro Sepúlveda Pertence
02/07/2023- 02/07/2023
AGU lamenta o falecimento do jurista José Paulo Sepúlveda Pertence Recebemos com grande pesar a notícia do falecimento, neste domingo (02/07), do ministro José Paulo Sepúlveda Pertence. Jurista ilustre, homem de integridade e espírito público únicos, construiu notável trajetória profissional. Advogou por longos anos, foi professor universitário e integrou o Ministério Público, instituição onde exerceu
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Morre, aos 85 anos, o jurista José Paulo Sepúlveda Pertence
02/07/2023- 02/07/2023
Ministro aposentado do STF estava internado há uma semana. Faleceu neste domingo, 2, em Brasília, aos 85 anos, o ministro aposentado do STF José Paulo Sepúlveda Pertence, notável jurista e defensor incansável da democracia. Graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais, Pertence dedicou grande parte de sua vida ao Direito, tendo atuado por vários anos na advocacia;
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Líder do Prerrogativas diz que grupo ‘confia’ em decisão de Lula ao STF
20/03/2023- 20/03/2023
Por João Pedroso de Campos Advogado Marco Aurélio de Carvalho ressalta que não há vetos a uma possível indicação do advogado Cristiano Zanin Martins O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, que reúne juristas alinhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz que o grupo apoiará o nome a ser indicado pelo petista à vaga que
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Gilmar Mendes: ”Democracia não precisa da tutela de militares”
29/01/2023- 29/01/2023
Por Vicente Nunes Decano do Supremo defende punição rigorosa de civis e militares responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda se emociona quando fala dos ataques terroristas em 8 de janeiro último. A Corte, que ele frequenta desde os tempos de estudante de
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Gilmar Mendes, um juiz criminal no STF
08/06/2022- 08/06/2022
Tive o privilégio de em nome do Conselho Federal da OAB saudar o ministro Gilmar Mendes por ocasião do seu primeiro ano na Presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Já se passaram mais de dez anos. Duas coisas me vêm à memória: sua atuação decisiva no ataque à miserável situação
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É um alívio Moro disputar eleição e não vaga no STF, diz desembargador
29/11/2021- 29/11/2021
O Ilustríssima Conversa recebe Marcelo Semer, doutor em criminologia pela USP e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. No livro “Os Paradoxos da Justiça”, o autor esmiúça algumas contradições do sistema de Justiça do país, retratado por ele como uma estrutura conservadora que não acompanhou a democratização da sociedade brasileira desde o fim
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A espada de Dâmocles do impeachment
04/10/2021- 04/10/2021
Por Ricardo Lewandowski Conta a lenda que o tirano Dionísio 1º, governante de Siracusa no século 4 a.C., permitiu que Dâmocles, um cortesão bajulador, ocupasse o seu lugar por um dia. Foi homenageado com um lauto banquete, do qual participaram belas mulheres. A certa altura, olhando para o alto, assustado, deu-se conta de que sobre sua cabeça
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