“Da história não se escapa” Umberto Eco Uma das funções do Direito é assegurar a expectativa das pessoas, tutelar a «segurança jurídica». Se alguém vende um bem para outro é legítimo esperar receber o valor da venda e o comprador, por sua vez, tem a expectativa de receber a coisa. Nem todas as situações de
LEIA MAISEm 16 de março de 2006, há exatamente 15 anos, o ministro Ricardo Lewandowski foi empossado como integrante do Supremo Tribunal Federal, em sessão solene aberta pelo então presidente da Corte, ministro Nelson Jobim. Na ocasião, Lewandowski defendeu que o STF não pode julgar conforme a conjuntura do momento, pois tem a Constituição Federal como
LEIA MAISO Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski emitiu ordem para que a 13ª. Vara Federal de Curitiba fornecesse todas as informações (elementos de prova) que embasaram a AP 5063130-17.2016.4.04.7000, particularmente a íntegra do acordo de leniência 5020175-17.2017.4.04.7000 e outros elementos da cooperação internacional – tudo no bojo da Reclamação 33.543/PR, julgada pela 2ª. Turma
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LEIA MAISLogo entenderão a frase do título, que será explicada mais adiante, para quem ler até o final. Esse é o desafio. 1) Nos Estados Unidos há uma vaga para a Suprema Corte Eis que, nos Estados Unidos, volta a polêmica de uma nomeação à Suprema Corte em ano de eleição. A polêmica de um presidente
LEIA MAISPor Pierpaolo Bottini e Sérgio Renault Viés ideológico da decisão sobre novo ministro do STF é provável, mas alinhamento é mera expectativa Sempre que se aproxima o momento de uma nova vaga no Supremo, volta à baila a discussão sobre a forma de escolha dos ministros. Ocorre que a polêmica renasce sempre motivada pela preocupação
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