Por Guilherme Mazui, Gustavo Garcia Proposta em análise na Câmara estabelece a aplicação de pena de homicídio a casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas, ainda que nas hipóteses previstas em lei. A primeira-dama, Janja da Silva, posicionou-se nesta sexta-feira (14) contra o projeto de lei em discussão na Câmara que estabelece a aplicação de pena
LEIA MAISPor Luciana Temer Ao invés de estar preocupado com proibir procedimentos que a OMS recomenda, CFM deveria estar pensando em como tratar com dignidade e respeito meninas já vítimas de tantas violências A proposta deste artigo é refletir sobre a resolução editada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe os médicos de realizarem o procedimento
LEIA MAISA justiça sempre foi privilégio que vem de berço. Negros e mulheres não teriam sequer direitos por serem negros e mulheres. Dizem que tem lei que não pega no Brasil, mas quando a norma é favorável aos pobres, parece que até a Constituição sofre para pegar. Talvez, haja uma vontade implícita de que a lei
LEIA MAISPor Ana Maria Campos Disciplinada, a nova magistrada tem passado 12 horas por dia analisando as demandas. Desde o começo, um dado chamou a atenção Quando chegou em seu gabinete no Superior Tribunal de Justiça (STJ), assim que assumiu o cargo em novembro, a ministra Daniela Teixeira encontrou mais de 11 mil processos criminais para
LEIA MAISCriação de protocolos nacional e na cidade do Rio de Janeiro ajuda a combater assédios às mulheres em estabelecimentos de lazer (Não é não)(Não é não)(Não é não)(Não é não)Eu existo e agora sei de mimEu não desisto e luto até o fimEu quero e eu ínsitoEscuta o que vou te falarSim é sim, não
LEIA MAISO Brasil continua sendo um dos países que mais pratica violência contra mulheres, embora tenha sucessivas legislações que visam corrigir a conhecida disparidade de direitos, oportunidades e proteção àquelas que são a maior parte de sua população. Se até 2006 a briga entre marido e mulher era considerada de âmbito privado, com o advento da
LEIA MAISPor Maria Fernanda Garcia Leolinda Figueiredo Daltro nasceu na Bahia, em 14 de julho de 1859, foi professora, sufragista e indigenista, e lutou pela autonomia das mulheres. Em 1910, juntamente com outras mulheres, fundou o Partido Republicano Feminino. Em 1917, liderou uma passeata exigindo a extensão do direito ao voto às mulheres. O senso de justiça
LEIA MAISPor Patrícia Valim Nome central do movimento sufragista no país, professora baiana fundou o Partido Republicano Feminino (PRF) Uma delas era Izabel de Mattos Dillon, considerada a primeira eleitora do Brasil. A outra mulher era a professora baiana Leolinda de Figueiredo Daltro, que tinha ido reclamar mais espaço na imprensa para sua luta pela emancipação das mulheres: “Se
LEIA MAISPor Priscila Camazano Dione Almeida é secretária-geral adjunta da entidade e foi a primeira negra a ser presidente interina da seccional paulista Os Tribunais de Justiça são enviesados e, por isso, não fazem justiça, afirma Dione Almeida, secretária-geral adjunta da OAB-SP. Segundo ela, quem mais acessa o sistema de Justiça são negros, pobres e mães
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LEIA MAISPor Mariana Muniz e Daniel Gullino Ex-ministro, que se aposentou em abril, defende transparência das decisões, elogia atuação de Zanin e propõe a criação de mandatos na Corte em entrevista ao GLOBO Em entrevista ao GLOBO, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski se manifestou contrário à sugestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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