O Estado de São Paulo
- Home
- O Estado de São Paulo
Brasil parece viver num constante curso de Direito Eleitoral
09/12/2019- 09/12/2019
Nos últimos dez anos o Direito Eleitoral passou, de ilustre desconhecido, a íntimo companheiro dos brasileiros que acompanham o noticiário político. Se até então via-se esse ramo jurídico como mero conjunto de regras técnicas para realização das eleições, ao menos desde o advento da Lei da Ficha Limpa, em 2010, passamos a aprender diariamente seus
LEIA MAIS
A desconstrução do pacote Moro
08/12/2019- 08/12/2019
A aprovação de uma versão muito mais civilizada, democrática e constitucional do intitulado ‘Pacote anticrime’ representou uma vitória diante do grave retrocesso proposto pelo Ministro Sérgio Moro. Importante recordar que a proposta inicial era a obra de um homem só, elaborada por ele, à la carte, conforme a sua microvisão do sistema penal. Não houve
LEIA MAISPinga Fogo com Kakay: Lula pode ser candidato?
21/11/2019- 21/11/2019
O advogado e membro do Grupo Prerrogativas, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), participa do programa Pinga Fogo do jornal O Estado de São Paulo com Lauro Cardoso, procurador regional da República.
LEIA MAIS
“Toffoli teve maturidade e merece aplausos”, diz Marco Aurélio de Carvalho
19/11/2019- 19/11/2019
Da “Coluna do Estadão”, publicada em O Estado de São Paulo em 09/11: Apoio. Alvo das redes bolsonaristas e lavajatistas, Dias Toffoli encontrou respaldo no [Grupo] Prerrogativas, formado por representantes de grandes entidades do direito e recheado de advogados famosos. O grupo tem feito a defesa pública do presidente do Supremo. Apoio 2. “Toffoli teve
LEIA MAISToffoli diz que defensores públicos têm um ‘parceiro’ no Supremo
13/11/2019- 13/11/2019
Presidente do Supremo Tribunal Federal participou da solenidade de abertura do 14º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou na noite desta terça, 12, que “no Brasil nós temos um Judiciário sério, que não se dobra aos poderosos e não se dobra à imprensa”. A
LEIA MAISO impacto do julgamento da presunção de inocência nas mulheres e mães encarceradas
07/11/2019- 07/11/2019
Na data de hoje, o Supremo Tribunal Federal dará continuidade ao julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs 43, 44 e 54, iniciado há duas semanas, sob ampla cobertura dos veículos de comunicação e intenso debate na sociedade civil, especialmente porque o seu resultado pode indiretamente resultar na liberdade do ex-presidente Lula, um dos milhares
LEIA MAIS
O voto do Presidente
07/11/2019- 07/11/2019
Iniciado o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade da prisão em segunda instância, já é possível antever que seu desfecho terá contornos dramáticos e, provavelmente, restará definido apenas no voto final do Presidente da Corte, o Ministro Dias Toffoli. No magistral voto que proferiu, a Min. Rosa Weber se consolidou no bloco dos
LEIA MAIS
Advogados se organizam para derrubar itens do pacote anticrime de Moro
16/09/2019- 16/09/2019
Nos últimos anos, entidades tradicionais como o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e a própria Ordem dos Advogados do Brasil passaram a dividir espaço com iniciativas como Prerrogativas e IREE No rastro da crescente judicialização da política, advogados de diversas vertentes ideológicas têm se organizado por meio de iniciativas pessoais, grupos de WhatsApp ou de
LEIA MAISÉ urgente proteger a privacidade do eleitor
26/04/2019- 26/04/2019
Por Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, Francisco Brito Cruz e Marcelo Santiago de Pádua Andrade Em 2016, a campanha vitoriosa à presidência dos Estados Unidos havia contratado uma empresa que possuía milhares de perfis de curtidas no Facebook para direcionar anúncios customizados a eleitores indecisos. Na pré-campanha brasileira de 2018, dois candidatos foram flagrados
LEIA MAISO machismo no Judiciário
19/10/2018- 19/10/2018
Muito se discute sobre o machismo e a posição das mulheres na sociedade. Há tempos a mulher busca exercer funções que antes não exercia, usufruir de coisas que não usufruía e valer-se de direitos que antigamente só os homens se valiam. É claro que ao longo dos anos o papel e reconhecimento da mulher foram
LEIA MAIS
“Covardia é abrir mão da defesa; advocacia não é para covardes”, diz Nélio Machado
12/02/2018- 12/02/2018
Advogado criminalista critica a delação premiada, fala em ‘colaboracionistas’ e diz que a Lava Jato faz ‘muito mal’ para o País O criminalista Nelio Machado, dono de uma das bancas de advocacia mais prestigiadas do País, com sede no Rio, disse ao Estado que está escrevendo um livro, de título Covardia, para criticar o instituto
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
