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Debate Virtual – As garantias constitucionais frente à pandemia
21/05/2020- 21/05/2020
Debate Virtual – As garantias constitucionais frente à pandemia com a participação de Pedro Serrano – Professor de Direito Constitucional e de Teoria do Direito na PUC/SP Thayna Yaredi – Presidente da rede feminista de juristas deFEMde, pesquisadora do Núcleo de Estudo afro-brasileiros da UFABC Margarete Pedroso – Coordenadora do Núcleo de Acompanhamento Legislativo da
LEIA MAISDebate Virtual – A Pandemia e a memória dos anos de chumbo
19/05/2020- 19/05/2020
Debate Virtual sobre a Pandemia e a memória dos anos de chumbo com participação de Rita Sipahi, Maurice Politi, Flávio de Leão Bastos Pereira e Magda Barros Biavaschi. Mediação de Gabriela Araujo. Vídeo publicado originalmente no canal CDH OAB-SP.
LEIA MAISOAB de SP quer facilitar a liberação de 25 mil presos no estado por conta da Covid-19
11/05/2020- 11/05/2020
Por Rogério Pagnan Cadastro de detentos do grupo de risco deve ser liberado para advogados com procuração; até a última sexta-feira (8), a Justiça paulista havia liberado 3.190 presos e presas A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo deve liberar nesta segunda-feira (11) um cadastro de 25 mil presos do sistema prisional paulista
LEIA MAISComissão da OAB-SP pede que juízes acompanhem quadro de saúde dos presos
06/05/2020- 06/05/2020
Por Tiago Angelo A Comissão de Política Criminal e Penitenciária (CPCP) da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, protocolou na tarde desta quarta-feira (6/5) pedido para que os magistrados possam acessar livremente dados referentes ao quadro de saúde das pessoas presas no estado. A solicitação, assinada pela advogada Priscila Pâmela dos Santos e pelos advogados Marcelo Feller e Konstantin
LEIA MAISDiversas – O Covid-19 no Sistema Prisional Brasileiro
09/04/2020- 09/04/2020
O último episódio do programa Diversas: o Direito por Elas, trata do Covid-19 no Sistema Prisional Brasileiro e das medidas jurídicas que estão sendo pensadas para contenção da pandemia entre a nossa população carcerária, que já soma mais de 800 mil pessoas, confira: Vídeo publicado originalmente no canal da ESA OAB-SP.
LEIA MAISCOVID-19 e medidas dirigidas à contenção do vírus no sistema carcerário pela Recomendação nº 62 do CNJ
08/04/2020- 08/04/2020
Por Renata Miranda Lima[1], Juliana Souza Pereira[2] e Raíssa M. L. M. Musarra[3] Em 30 de janeiro de 2020, o Diretor Geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, declarou o atual surto uma emergência de saúde pública de interesse internacional[4]. Na China, mais de 500 casos foram confirmados nas prisões[5], funcionários disseram que haviam criado
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Gabriela Araújo traz alguns aspectos da desincompatibilização no período eleitoral
03/04/2020- 03/04/2020
A Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP, começa hoje a disponibilizar vídeos informativos sobre as eleições. Quem tiver contato com pré-candidatos e puder compartilhar esse vídeo, faço um alerta importante sobre os prazos que expiram no dia 04 de abril. Expliquei rapidinho nesse primeiro vídeo sobre “desincompatibilização” e logo virão mais “pílulas” de outros membros
LEIA MAISOs itens do pacote anticrime que fizeram fãs de Moro xingar Bolsonaro de ‘traidor’
25/12/2019- 25/12/2019
Por Maria Teresa Cruz Para criminalista Priscila Pâmela, do IDDD, itens que contrariaram Moro, como o juiz de garantia, são os poucos pontos positivos do pacote. O pacote anticrime que previa alterações na legislação penal foi sancionado por Jair Bolsonaro na noite desta quarta-feira (24/12). O presidente vetou 25 dispositivos que tinham sido debatidos e
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Membros do Prerrô tomam posse na Comissão de Direito Notarial da OAB-SP
04/11/2019- 04/11/2019
Membros do Grupo Prerrogativas tomaram posse na última semana na nova gestão da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-SP. Participaram a nova presidente Rachel Leticia Curcio Ximenes, o vice-presidente Tiago de Lima Almeida e o secretário de relações públicas Marco Aurélio de Carvalho, além dos membros efetivos da comissão Fabiano Silva dos
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Rachel Ximenes e membros do Prerrô tomam posse na Comissão de Direito Notarial da OAB-SP
29/10/2019- 29/10/2019
Membros do Grupo Prerrogativas estarão à frente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-SP, cuja cerimônia de posse acontece nesta 6af (01/11) na sede da seccional em São Paulo. Com a presença do professor Celso Fernandes Campilongo, que presidirá Aula Magna antes da cerimônia e é membro consultor da comissão, o evento
LEIA MAISO Projeto Anticrime traz avanço para a segurança pública? Não
08/07/2019- 08/07/2019
O Projeto Anticrime traz avanço para a segurança pública? Essa foi a pergunta que me motivou a escrever esse artigo e, para mim, a resposta não dá margem a qualquer dúvida: Não. Isso porque o “Pacotão” apresentado pelo Ministério da Justiça é um claro exemplo de proposta populista, criada para, aparentemente, atender aos anseios de
LEIA MAISDG Entrevista: Rachel Letícia Curcio Ximenes
21/06/2019- 21/06/2019
1) Qual o maior benefício da atuação dos cartórios (serventias extrajudiciais) para a sociedade brasileira? Os cartórios são hoje sinônimo de efetividade, segurança e credibilidade para a sociedade brasileira. Estão presentes em todos os municípios do país, representando, muita das vezes, a única presença eficaz do Estado. Nesse sentido, creio que o maior benefício das
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