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Cota de Gênero na Formação de Listas Tríplices para os Tribunais Regionais Eleitorais
07/10/2021- 07/10/2021
Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral A ASOCIACIÓN AMERICANA DE JURISTAS – RAMA BRASIL, entidade não governamental com estatuto consultivo perante a ONU, o OBSERVATÓRIO DE CANDIDATURAS FEMININAS DA OAB/SP, o movimento suprapartidário POLÍTICA DE SAIA, o projeto JUSTICEIRAS prómulher, e o GRUPO PRERROGATIVAS, por suas representantes
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Pratos da fome no Brasil são feitos de carcaças de peixe, sobra de gordura e legumes descartados
02/09/2021- 02/09/2021
Por Adriana Mendes, Steffanie Schmidt, Thiago Paiva e Ullisses Campbell Com pandemia e inflação alta, brasileiros sobrevivem com alimentos doados ou encontrados no lixo Maria, Jaqueline, Vânia, Regina. Em várias regiões do do Brasil, essas mulheres têm em comum uma realidade que voltou de um passado recente: a fome sobre a mesa. Banida do mapa
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Dallagnol e cia. interferiram em processo de Lula contra a Lava Jato na ONU, mostra petição
01/09/2021- 01/09/2021
Por Leonardo Miazzo Documento enviado pela defesa do petista ao STF indica como a força-tarefa ‘capturou e aparelhou o Estado’ para ‘viabilizar o lawfare’ Uma petição enviada nesta quarta-feira 1 pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal revela como a força-tarefa de Curitiba da Lava Jato, sob o comando de Deltan Dallagnol, influenciou a defesa do
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Comitê da ONU condena Espanha e abre precedente para caso Lula
26/08/2021- 26/08/2021
Por Jamil Chade O Comitê de Direitos Humanos da ONU anunciou nesta quinta-feira que, depois de anos de exame, os julgamentos contra ex-juiz espanhol Baltasar Garzón foram arbitrários e não respeitaram os princípios de independência e imparcialidade judicial. Segundo a própria entidade, essa é a “primeira vez que o Comitê decidiu e condenou um Estado
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Lula tem razão: onde está a “comunidade internacional”?
29/03/2021- 29/03/2021
Em recentes falas, o ex-Presidente Lula tem chamado a atenção para a necessidade de reuniões urgentes no âmbito do G7, do G20 ou até mesmo no âmbito da Assembleia Geral da Organização (AG) das Nações Unidas (ONU). Na verdade, o que Lula está perguntando, indignado, é “onde está a comunidade internacional”, que deveria estar unida
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Moro: técnicos do governo já admitem risco de derrota na ONU no caso Lula
10/03/2021- 10/03/2021
Por Jamil Chade Técnicos do governo brasileiro já admitem que existe um risco de uma possível derrota na ONU, diante da queixa aberta na instituição internacional por parte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em Brasília, autoridades no Ministério da Justiça e no Itamaraty já circularam uma percepção de que existiria uma chance real de
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A Raiva como força motriz
09/11/2020- 09/11/2020
Por Thaís Regina A advogada brasileira Sheila de Carvalho recebeu o prêmio de Pessoa Afro-Descendente Mais Influente da ONU “Tem uma questão da raiva: por muito tempo eu ficava muito brava quando alguém me chamava de raivosa. Enquanto mulher negra, já escutei muitas vezes que eu sou raivosa. Eu acho que cria-se uma figura muito
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Portinari e “Guerra e Paz”: A Arte salvará o Mundo
22/10/2020- 22/10/2020
Comemoração dos 75 anos da ONU. Vídeo publicado originalmente no canal ILA Brasil.
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Relator da ONU questiona Bretas e denuncia intimidação contra advogados
21/10/2020- 21/10/2020
Por Jamil Chade O relator da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Independência do Judiciário, Diego Garcia-Sayan, enviou uma carta ao governo brasileiro cobrando explicações sobre operações contra advogados, questionando abertamente a imparcialidade de Marcelo Bretas e cita proximidade do juiz com Jair Bolsonaro (sem partido). A carta foi submetida na segunda-feira e, até agora, o governo
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29 milhões de mulheres e meninas são vítimas de escravatura
13/10/2020- 13/10/2020
As mulheres e meninas são a maioria na maior parte das formas de escravatura moderna: 99% de todas as vítimas de exploração sexual, 84% das vítimas totais de casamentos forçados e 58% das vítimas de trabalho forçado, denuncia a ONU. Em todo o mundo, há pelo menos vinte e nove milhões de mulheres e meninas
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Sheila de Carvalho recebe o prêmio MIPAD da ONU
02/10/2020- 02/10/2020
Durante a 75ª sessão da assembleia geral da ONU que acontece essa semana na sede da organização em Nova York, a advogada de direitos humanos Sheila de Carvalho, que integra o Grupo Prerrogativas e é coordenadora do Núcleo de Violência Institucional da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, recebeu o prêmio MIPAD (Most Influential People
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Neutralidade é um mito, mas a imparcialidade do juiz é um dever
29/07/2020- 29/07/2020
A imparcialidade do juiz não é uma exigência contemporânea. Diz Eugenio Raul Zaffaroni, que sempre que se quis resolver um conflito que não fosse unicamente através da arbitrariedade ou do poder irracional, se exigiu a independência e a imparcialidade do julgador (Poder Judiciário – Crises, Acertos e Desacertos). Mas segue como questão atual, que ganhou
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