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Moro é suspeito para julgar Lula, decide Supremo Tribunal Federal por 7 votos a 4
23/06/2021- 23/06/2021
Por Severino Goes O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou em sessão nesta quarta-feira (23/6), por 7 votos a 4, a decisão da 2ª Turma que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP). Com o resultado, as acusações contra o ex-presidente serão anuladas. O decano Marco Aurélio, que
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O juiz parcial que era viciado em condenar!
07/05/2021- 07/05/2021
A suspeição do ex-Juiz Sérgio Moro recentemente foi julgada pelo STF, que acabou por ser favorável ao entendimento de que, de fato, houve parcialidade no julgamento dos processos envolvendo o ex-Presidente Lula, no âmbito da Operação Lava Jato, decisão que monopolizou o debate público nos últimos dias. O Professor Lenio Streck, no podcast de hoje,
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STF, alvo preferencial
05/05/2021- 05/05/2021
Jeremy Waldron conta a história do Sr. Buckley, que atuava como juiz leigo. O comportamento do Sr. Buckley era famoso na cidade: xingava todo mundo e mandava todo mundo para a “jaula”. Entrevistado, “seu” Buckley disse: “Eu sigo meu próprio bom senso, e pros diabos com o Direito”. A história está no “New York Times”,
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Prejudicialidade de quê?
22/04/2021- 22/04/2021
Por Marcelo Uchôa STF julga nesta tarde se anula decisão da 2ª Turma sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro contra Lula O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta tarde o julgamento do habeas corpus em que já se confirmou a incompetência do foro de Curitiba para processar o ex-presidente Lula (PT). O colegiado dirá se essa decisão
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Dignidade Conspurcada
22/04/2021- 22/04/2021
“Por trás de todo paladino da moral vive um canalha.” Nelson Rodrigues Num país em que uma das principais questões que mobilizam o noticiário é a pauta do Judiciário e em que, nas mesas de botecos – nosso lugar de aconchego -, o assunto mais candente é tal ou qual julgamento, é melhor você ter
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Como se constrói a parcialidade do juiz: a culpa não é do Mané! Ou é?
14/04/2021- 14/04/2021
Por Antônio Acir Breda, Roberto Lopes Telhada, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, José Carlos Cal Garcia Filho, Juliano Breda, Daniel Müller Martins e Edward Rocha de Carvalho “Sin embargo, la rutina eclipsa los modelos culturales. Dos exigências estimulan una práctica ajena a la filosofia del sistema. Se requieren indicios ad torturam: los catálogos los enumeram
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Constituição e democracia na prevalência da suspeição de Moro
13/04/2021- 13/04/2021
Os diálogos tornados públicos pelo “escândalo Vaza Jato”, ainda que desnecessários para concluirmos pela invalidade das ações penais, escancararam para a sociedade que ao ex-presidente Lula não foi assegurado o devido processo legal, bem como o direito a um julgamento justo por um juiz imparcial. O caráter fraudulento das ações penais é verificável pela simples leitura técnica,
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STF e o dilema RI x Plenário: Moro, suspeito, não é maior que a Corte
09/04/2021- 09/04/2021
O título deste texto pode parecer dramático. Mas é disso mesmo que se trata. O Brasil viveu — admitamos — uma “ideologia lavajatista”, que obnubilou, por um longo período, o pensamento jurídico brasileiro. Os personagens: Moro e seu auxiliares (e foi isso mesmo), o “Russo” e os “filhos de Januário”, procuradores da força-tarefa. Passados os
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Nulidade processual
11/03/2021- 11/03/2021
A 2.a Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por quatro votos a um, que a defesa do ex-presidente Lula pode ter acesso às mensagens obtidas por hackers que invadiram os celulares dos agentes públicos atuantes na conhecida Operação Lava Jato. Por consequência, levantou-se a discussão sobre a utilidade dessas informações nos processos que ainda correm
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Incompetência, parcialidade, suspeição: quem paga essa conta?
11/03/2021- 11/03/2021
Em sua peça de teatro “Um Inimigo do Povo”, o norueguês Henrik Ibsen narra a história de um médico, Dr. Stockmann, que tenta, a todo custo, fazer um alerta aos políticos, empresários e representantes da imprensa de sua cidade: o de que a água utilizada para banhos públicos, principal fonte de economia e turismo local,
LEIA MAISIncompetência de Moro não impede declarar sua suspeição
10/03/2021- 10/03/2021
Quem repara uma prisão ilegal? Há que se ir até o fim e dizer que ex-juiz também foi parcial Às vésperas de nossa Suprema Corte dizer se o ex-juiz Sergio Moro foi parcial/suspeito no processo que ficou conhecido como “tríplex de Guarujá”, o ministro Edson Fachin atravessou uma decisão anulando os processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
LEIA MAISNulidade em razão de suspeição é grave, diz criminalista sobre caso Lula
09/03/2021- 09/03/2021
Por Juliana Alves Gilmar Mendes pautou análise da suspeição de Sergio Moro na Segunda Turma do STF Em entrevista à CNN, o advogado criminalista Bruno Salles analisou o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, pautado para esta terça-feira (9) por Gilmar Mendes na Segunda Turma do STF. Segundo o especialista, a possível nulidade do processo
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