PEC
- Home
- PEC
A PEC cavalo de Troia e o precedente ‘Lugo’
25/02/2021- 25/02/2021
Em algumas horas o parlamento brasileiro, em visível retaliação à decisão do Supremo Tribunal Federal que prendeu o deputado Daniel Silveira, não só elaborou uma Proposta de Emenda Constitucional como também, em tempo recorde, passou por cima da Comissão de Constituição e Justiça. Impressiona o fato de a proposta estar sendo defendida por parlamentares com
LEIA MAIS
Live: PEC da Presunção de Inocência, 12/09 às 11h30
10/09/2020- 10/09/2020
Live do Grupo Prerrogativas Em debate a PEC da Presunção de Inocência Quando: 12/09 (Sábado), às 11h30 Como participar: Acompanhe a transmissão no nosso canal no YouTube. PARTICIPANTES Coordenação e mediação Marco Aurélio de Carvalho, advogado especializado em Direito Público e coordenador do Grupo Prerrogativas, Fabiano Silva dos Santos, advogado, professor universitário, mestre em Direito
LEIA MAIS
Presunção de inocência: o estrago causado pela ignorância jornalística
18/07/2020- 18/07/2020
Bom, tenho certa autoridade para escrever sobre o tema “presunção da inocência”. Escrevi mais de 20 artigos sobre o assunto, protagonizei em boa parte a ADC 44 e sustentei no Plenário do STF. Também já participei de audiência pública com os deputados. Debatendo a PEC 199 que busca dar uma volta na decisão do STF.
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
