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Poder360 Entrevista: Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay)
14/12/2019- 14/12/2019
O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que aguardar o trânsito em julgado é “cláusula pétrea” da Constituição. Ele é autor de uma das 3 ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) que contestam a validade de prisão após condenação em 2ª Instância no plenário no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele concedeu entrevista
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Milícias digitais atacam a democracia
04/11/2019- 04/11/2019
CPI das fake news tem missão. Deve buscar resultados concretos As acusações feitas pela ex-líder governista no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ao apontar a existência de uma “milícia digital palaciana”, certamente terão impacto na agenda futura do País. Outro parlamentar oriundo das hostes governistas, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), em depoimento na Comissão Parlamentar
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A tributação indireta no banco dos réus
12/02/2019- 12/02/2019
Julgamento estava previsto para esta 3ª O ministro Luis Roberto Barroso o adiou pode repercutir a todos tributos indiretos Por decisão do ministro Luis Roberto Barroso, em homenagem à segurança jurídica, como anota, foi retirado da pauta de julgamento da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) o Habeas Corpus (RHC 163334) no qual serão examinados os limites
LEIA MAISRevisar políticas de incentivo fiscal é urgente
18/06/2018- 18/06/2018
Faltam eficiência e equilíbrio Advogado analisa o Reintegra Para atender os custos com as demandas decorrentes da “greve dos caminhoneiros”, um dos atos mais abusivos e ilegais em matéria de greve que já se protagonizou no País, num misto de “lockout” e delírio político, restaram poucas alternativas ao Governo para atender as reivindicações. Dinheiro público
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Inclusão de dados no cadastro positivo é afronta, diz Marco Aurélio Carvalho
16/05/2018- 16/05/2018
Cadastro positivo dispensa consentimento. Viés econômico-financeiro é reducionista O debate em torno do cadastro positivo –apesar da aprovação do texto-base– continua sendo urgente e necessário. Preliminarmente, observa-se que a aprovação da matéria foi conduzida de forma açodada e no pressuposto de ganhos para o trio Temer, Maia e Meirelles. Sem competitividade nas pesquisas eleitorais, agarraram-se
LEIA MAISPL que regula sanções a servidores traz equilíbrio e não impunidade
24/04/2018- 24/04/2018
Está provocando certa controvérsia a sanção do Projeto de Lei 7.448,de 2017, com manifestações intensas e acaloradas de algumas autoridades federais. Foi objeto de debate em uma sessão do TCU (Tribunal de Contas da União) e provocou uma manifestação contrária à sanção da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. Toda vez que se fala em ponderar
LEIA MAISImpeachment de Dilma: pagamos hoje o preço da inconsequência oportunista
17/04/2017- 17/04/2017
Atribui-se a Kant a afirmação de que “quanto mais civilizados se tornam os homens, mais eles se tornam atores. Querem exibir-se e fabricar uma ilusão”. Essas palavras ganharam corpo e densidade histórica no impeachment de Dilma Rousseff. A eleição de 2014 foi um duro embate. De um lado, a candidata à reeleição propunha a continuidade
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