Presunção de inocência
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Presunção de Inocência: um apelo à razão
23/10/2019- 23/10/2019
Se guiar pela voz das ruas e pelo clamor popular é como correr atrás do arco-íris, como se fosse um pórtico divino para um mundo maravilhoso. Mas a única forma de evolução está em encarar que ali só há a luz decomposta pela água. E que no texto constitucional estão cristalizadas as garantias fundamentais oriundas
LEIA MAISUma perplexidade e o julgamento das ADCs 43, 44 e 54
22/10/2019- 22/10/2019
O julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54 logo suscita uma primeira perplexidade: como é possível que a apreciação de questão tão simples obtenha tamanha repercussão e ocupe tanto tempo? Não bastasse o período decorrido desde o julgamento de pedidos de liminar em 5 de outubro de 2016, na retomada do
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Lendas e mitos do senso comum sobre a presunção da inocência
21/10/2019- 21/10/2019
Abstract: O que um Amigo da Corte tem a dizer sobre a presunção da inocência! Na última quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal deu início a um julgamento histórico. Não apenas pela liberdade, pelas garantias fundamentais que estão em jogo — o julgamento das ADCs 44 e 54 é histórico também no que diz respeito à própria Suprema Corte. Não falo
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As históricas sustentações orais no julgamento da prisão após segunda instância no STF
20/10/2019- 20/10/2019
Juristas e advogados representando as mais diversas associações fizeram sustentações orais no julgamento das ADCs 43, 44 e 54 Juristas e advogados representando as mais diversas associações fizeram sustentações orais no julgamento das ADCs 43, 44 e 54, que tratam da prisão após segunda instância no Supremo Tribunal Federal, no dia 17 de outubro de
LEIA MAISAssista às sustentações dos membros do Grupo Prerrogativas no STF
19/10/2019- 19/10/2019
Os destaques das sustentações orais de Kakay, José Eduardo Cardozo, Fábio Tofic Simantob, Silvia Souza, Rafael Muneratti, Gabriel Faria Oliveira, Pedro Paulo Carriello, Lenio Streck, Leonardo Sica, Hugo Leonardo, Juliano Breda e Mauricio Stegemann Dieter, todos membros do Grupo Prerrogativas, no julgamento das ADCs 43, 44 e 54 no Supremo Tribunal Federal (STF) em 17/10/2019.
LEIA MAISFernando Hideo em debate sobre a prisão em 2ª instância
19/10/2019- 19/10/2019
Os advogados Fernando Hideo, membro do Grupo Prerrogativas e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), e Valderez Abbud, Procuradora de Justiça do MP/SP, falam sobre prisão em 2º instância em debate com Denise Campos de Toledo no Jornal da Gazeta.
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Pobre e preto são mais atingidos, mas pouco ouvidos no STF, diz Silvia Souza em sustentação
19/10/2019- 19/10/2019
Única mulher negra a falar, ela disse que debate tem sido feito como se atingisse apenas criminosos de colarinho branco Muitas vezes mencionada nas várias sustentações que tomaram a tribuna do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (17/10) no início do julgamento das ações que tratam da possibilidade da prisão após condenação em segunda instância, a
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OAB defende prisão apenas após trânsito em julgado
19/10/2019- 19/10/2019
A OAB Nacional defendeu, nesta quinta-feira (17), em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a aplicação dos princípios constitucionais da presunção de inocência e da ampla defesa para todos os cidadãos, para que a prisão de um condenado só aconteça após o trânsito em julgado da sentença. A entidade entende que essa compreensão foi estabelecida
LEIA MAISAmigos da corte criticam senso comum e reafirmam papel contramajoritário do STF
17/10/2019- 17/10/2019
Por André Zanardo, diretor de redação O primeiro dia de julgamento do Supremo à respeito da possibilidade de prisão em segunda instância traz uma boa percepção sobre como a corte deve estar preocupada com a sua aparência institucional. Percebe-se uma inquietação com o momento político e desconforto com os efeitos que possam suceder deste julgamento,
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A prisão após condenação em segunda instância não tem nada a ver com o “combate à corrupção”
17/10/2019- 17/10/2019
por Gustavo Roberto Costa do Coletivo Transforma MP Estará o STF entrando na “trincheira” do enfrentamento da criminalidade? Não. Haverá algum tipo de alívio à população quanto à sensação de insegurança vivida nas ruas? Não. Ao decidir pela improcedência das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43, 44 e 54, permitindo, assim, que réus condenados após decisão
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“Tornou-se revolucionário cumprir a Constituição”, diz Kakay
17/10/2019- 17/10/2019
Como representante do Instituto de Garantias Penais (IGP), que entrou como amici curiae no julgamento da prisão após condenação em segunda instância, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) fez veemente discurso pelo cumprimento da Constituição e do Estado democrático de direito. O advogado assinou a Ação Declaratória de Constitucionalidade 43, mas foi
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