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  • É preciso falar sobre isso… Um apelo ao STF

    É preciso falar sobre isso… Um apelo ao STF

    • 19/07/2019

    A presunção de inocência precisa ressurgir, pois, de forma majoritária no Supremo Tribunal Federal, com todas as vênias. O tema é central e precisa ser enfrentado de forma urgente, tanto nas decisões monocráticas, de órgão fracionário, como pela força singular do plenário. Está escrito na Constituição. A interpretação é literal e não deixa margem a

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  • O STF na encruzilhada

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    • 22/06/2019

    As pessoas leigas em Direito muitas vezes somente percebem a importância do respeito escrupuloso às regras jurídicas quando vivenciam alguma experiência elas próprias.O sentimento mais particular da relevância do cumprimento das leis não é suficiente para a construção de uma sociedade mais digna, fraterna e ética. O salto para o plano do coletivo é fundamental

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  • Novos argumentos sobre as ADCs contra a prisão em segunda instância

    • 13/06/2019

    Abstract: apresentamos um resumo dos argumentos já postos, assim como novos argumentos para o provimento da ADC 44! 1. A ADC 44, assim como as ADCs 43 e 54, pedem ao STF a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, que restringe a expedição do mandado de prisão em decorrência de

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  • Sobre “presunção”: ainda que estivesse certo, Barroso estaria errado

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    • 04/04/2019

    Resumo: a) Existem no Supremo Tribunal Federal mais de 500 razões a favor da literalidade da presunção e b) STF não é porta voz do sentimento social Dia 10 de abril está marcado o julgamento do século no Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um easy case que foi tornado, por aspectos morais e políticos, um hard case e, para o nosso

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  • No Brasil, ensina-se que competência delegável é como vaso sanitário!

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    • 28/02/2019

    Abstract: O Brasil é um país do macete! Falo, hoje, do imaginário jurídico que se estabeleceu no país, mas também de outras coisas, como da ação penal fast food. Macetes; coleção memorex; “vou estar apresentando”, diz um professor (vou estar é demais!); competência da União é ensinado como sendo um capacete de PM – Comercial, Agrário, Penitenciário… Entenderam? isso tudo dá

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  • A verdadeira autoridade do Supremo Tribunal diante de crises

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    • 03/01/2019

    Outro título da coluna poderia ser: E o Bobo da Corte, nomeado rei, disse: “- matem o Rei”. E o Rei riu adoidado! Não, não, o subtítulo nada tem a ver com o novo Presidente da República. Tem a ver com a (frágil) institucionalidade da República. Explicarei na sequência. E o farei com uma reflexão

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  • Uma pergunta que não quer calar: quando uma lei (não) é clara?

    • 16/08/2018

    Subtítulo: A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, deveria explicar, claramente, o que é clareza da lei; e por que a clareza do artigo 147 obnubila a clareza do artigo 105, da Lei de Execução Penal? O presente texto tem a pretensão de auxiliar na discussão acerca da interpretação do Direito nos

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  • A Constituição e o Jurassic Park: o Direito nega os dinossauros?

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    • 31/05/2018

    Para quem não me conhece, vou me apresentar: sou constitucionalista raiz (e anti-Nutella), nasci em Agudo, com muita honra a terra do dinossauro mais antigo do mundo: o Bagualosaurus agudoensis, conforme se pode ver nesta notícia (e na ilustração logo abaixo). Na sequência, se tiver paciência, o leitor, mesmo aquele que só gosta de textos monossilábicos, entenderá a

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  • Dedo na ferida!

    • 20/04/2018

    Pode parecer um discurso cansativo e repetitivo, mas não é. Mitigar a presunção de inocência, desvirtuando o texto constitucional, para impedir a impunidade pela demora do trânsito em julgado, não é a solução. O problema é estrutural e muito maior do que o velho discurso de que quem tem bons advogados recorre até o fim.

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  • A colegialidade, o direito e moral em guerra e a sinuca de bico do STF

    • 19/04/2018

    Passou despercebido — até para mim, confesso — um detalhe no julgamento do Habeas Corpus de Lula. Como sabemos, o voto protagonista do indeferimento do HC, da lavra da ministra Rosa Weber, baseou-se em uma “tese” chamada “colegialidade”. Interessante é que os defensores do “princípio da colegialidade”[1] agora estão dizendo que a ministra o usou

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  • Faltam palavras? Em liquidação, duas: “colegialidade e presunção”

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    • 05/04/2018

    Levando em conta essa tensão epistêmica que estamos vivendo — em que um certo padrão mínimo de racionalidade perde para os subjetivismos, utilitarismos (é só ver o voto do ministro Barroso no HC 152.752 – caso Lula) voluntarismos, realismos e quejandos, como se fôramos tomados um humptidumptismo interpretativo (dou às palavras o sentido que quero)

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  • A presunção da inocência e meu telescópio: 10 pontos para (não) jejuar

    • 02/04/2018

    Na peça A Vida de Galileu, Bertolt Brecht concebe uma cena em que o cientista toscano fracassa em convencer seus interlocutores (um filósofo, um matemático e o grão-duque de Florença) a dar uma espiadela pelo telescópio e observar as luas de Júpiter, o que comprovaria sua tese de que o sistema ptolomaico não era completo.

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