Segunda instância
- Home
- Segunda instância
Julgamento da presunção de inocência: até onde o STF poderá chegar?
17/10/2019- 17/10/2019
Por Bruno Salles Pereira Ribeiro e Marcela Fleming Soares Ortiz Na próxima semana o Supremo Tribunal Federal deverá julgar, em definitivo, a possibilidade da prisão antecipada da pena privativa de liberdade, após o julgamento em segundo grau de jurisdição. As correntes favoráveis a essa possibilidade sustentam que a inovação trazida pela própria Corte Suprema, no
LEIA MAIS
O discurso da impunidade e a presunção de inocência
16/10/2019- 16/10/2019
O Brasil atingiu a cifra de cerca de 800 mil presos – a terceira maior população carcerária do planeta – sendo que, desse total, 40% são de presos provisórios, ou seja, que ainda não foram condenados definitivamente por uma sentença com trânsito em julgado. Contudo, há quem insista em dizer que o Brasil é o
LEIA MAISA supremacia da presunção de inocência
16/10/2019- 16/10/2019
A um acusado não podem ser aplicadas medidas irreversíveis O tema da execução provisória da pena permanece na pauta do dia. Finalmente, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar nesta quinta-feira (17) as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs 43, 44 e 54) propostas com o intento de revisar o entendimento da corte, firmado em 2016, de
LEIA MAIS
2ª instância afeta os pobres, não só Lula, afirma autor de ação alvo do STF
16/10/2019- 16/10/2019
Quando o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciar na tarde desta quinta o julgamento de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenações em segunda instância, Antônio Carlos de Almeida Castro estará na sede da Corte. Kakay, como é conhecido, é um dos vários advogados que defenderão oralmente que réus só possam ser presos após
LEIA MAIS
O respeito à semântica da presunção de inocência como segurança jurídica da cláusula pétrea
16/10/2019- 16/10/2019
O tema da execução provisória da pena voltou à pauta do dia. O eminente presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pautou para esta quinta-feira (17/10) o julgamento das Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs 43, 44 e 54), que visam à reforma do entendimento adotado por apertada maioria pela Corte em 2016, a partir
LEIA MAISO literalista e o voluntarista diante dos cães na plataforma
03/10/2019- 03/10/2019
Há muito tempo que bato nesta tecla, a de exigir coerência do Judiciário na aplicação do Direito. Lembro que fiz uma comparação (leia aqui) do que disse um importante professor de São Paulo sobre a presunção da inocência: a “literalidade faz da presunção de inocência uma garantia de impunidade”. Tese: cumprir a literalidade faz mal. Logo, porque
LEIA MAIS
Novos argumentos sobre as ADCs contra a prisão em segunda instância
13/06/2019- 13/06/2019
Abstract: apresentamos um resumo dos argumentos já postos, assim como novos argumentos para o provimento da ADC 44! 1. A ADC 44, assim como as ADCs 43 e 54, pedem ao STF a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, que restringe a expedição do mandado de prisão em decorrência de
LEIA MAIS
Sobre “presunção”: ainda que estivesse certo, Barroso estaria errado
04/04/2019- 04/04/2019
Resumo: a) Existem no Supremo Tribunal Federal mais de 500 razões a favor da literalidade da presunção e b) STF não é porta voz do sentimento social Dia 10 de abril está marcado o julgamento do século no Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um easy case que foi tornado, por aspectos morais e políticos, um hard case e, para o nosso
LEIA MAIS
No Brasil, ensina-se que competência delegável é como vaso sanitário!
28/02/2019- 28/02/2019
Abstract: O Brasil é um país do macete! Falo, hoje, do imaginário jurídico que se estabeleceu no país, mas também de outras coisas, como da ação penal fast food. Macetes; coleção memorex; “vou estar apresentando”, diz um professor (vou estar é demais!); competência da União é ensinado como sendo um capacete de PM – Comercial, Agrário, Penitenciário… Entenderam? isso tudo dá
LEIA MAIS
O protagonismo do STF continua em 2019
09/01/2019- 09/01/2019
Os últimos anos foram de grande protagonismo do STF, especialmente em questões que envolvem políticos. Desde o caso “mensalão”, a população brasileira passou a acompanhar as decisões da Suprema Corte e conhecer cada Ministro por nome e posicionamento. Em 2019 não será diferente. Especialmente em relação às questões criminais, o ano promete ser de grande
LEIA MAISA verdadeira autoridade do Supremo Tribunal diante de crises
03/01/2019- 03/01/2019
Outro título da coluna poderia ser: E o Bobo da Corte, nomeado rei, disse: “- matem o Rei”. E o Rei riu adoidado! Não, não, o subtítulo nada tem a ver com o novo Presidente da República. Tem a ver com a (frágil) institucionalidade da República. Explicarei na sequência. E o farei com uma reflexão
LEIA MAISUma pergunta que não quer calar: quando uma lei (não) é clara?
16/08/2018- 16/08/2018
Subtítulo: A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, deveria explicar, claramente, o que é clareza da lei; e por que a clareza do artigo 147 obnubila a clareza do artigo 105, da Lei de Execução Penal? O presente texto tem a pretensão de auxiliar na discussão acerca da interpretação do Direito nos
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
