Suspeição
- Home
- Suspeição
A competência para julgar o ‘caso Lula’
13/04/2021- 13/04/2021
Por Pierpaolo Cruz Bottini “Justice in not to be taken by storm” (Ruth Ginsburg) Nesta quarta-feira (14/4), o Plenário do STF decidirá se a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba — onde atuava o ex-juiz Sergio Moro — era competente para julgar a ação penal que resultou na condenação de Lula nos apelidados “caso tríplex” e “caso
LEIA MAIS
Fachin não tem poder absoluto para levar processo ao Plenário do STF
09/04/2021- 09/04/2021
Há dias, até de forma surpreendente porque tardia, o ministro Edson Fachin anulou, monocraticamente, os processos penais contra Lula, por absoluta incompetência do juízo de Curitiba. Ato contínuo, com base nos artigos 21, inc. XI, e 22, parágrafo único, “b” do RISTF, decidiu levar a questão ao Plenário do Tribunal. O artigo 22 autoriza o relator a submeter
LEIA MAIS
O STF e os processos contra o ex-presidente Lula
09/04/2021- 09/04/2021
Por Danyelle Galvão e Geraldo Prado Critérios de competência para julgamento de ações penais e recursos estão definidos em lei Desde o início da Operação Lava Jato muito se tem discutido sobre o alargamento artificial da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o julgamento de fatos de outros locais do país, como uma espécie de juízo universal
LEIA MAIS
Fux recebe carta de juristas, artistas e políticos que defendem julgamento de Moro no STF
09/04/2021- 09/04/2021
Por Mônica Bergamo Em encontro virtual, presidente da Corte recebeu texto endossado por artistas como Chico Buarque e Caetano Veloso e políticos como Rodrigo Maia e Ciro Gomes Um grupo de advogados e juristas entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, uma carta em que centenas de personalidades pedem que a Corte julgue
LEIA MAIS
STF tem que julgar ‘mesmo que o mundo caia na cabeça’, disse Fux a advogados
09/04/2021- 09/04/2021
Por Ana Flávia Gussen Grupo levou ao presidente do STF um pedido em favor do julgamento do habeas corpus da suspeição de Moro no caso Lula Um grupo de advogados entregou ao ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, uma carta que pede o julgamento do habeas corpus da suspeição do ex-juiz Sergio Moro apresentada pela defesa
LEIA MAIS
Barroso recebe advogados e ouve argumentos pela suspeição de Moro
09/04/2021- 09/04/2021
Por Ana Flávia Gussen Grupo crítico à Lava Jato também se reuniu com os ministros Luiz Fux, presidente do STF, e Cármen Lúcia Na tarde desta quarta-feira 17, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu virtualmente advogados do grupo Prerrogativas, que denunciaram a ele os excessos
LEIA MAIS
STF e o dilema RI x Plenário: Moro, suspeito, não é maior que a Corte
09/04/2021- 09/04/2021
O título deste texto pode parecer dramático. Mas é disso mesmo que se trata. O Brasil viveu — admitamos — uma “ideologia lavajatista”, que obnubilou, por um longo período, o pensamento jurídico brasileiro. Os personagens: Moro e seu auxiliares (e foi isso mesmo), o “Russo” e os “filhos de Januário”, procuradores da força-tarefa. Passados os
LEIA MAIS
Eleições devem ser disputadas nas urnas
09/04/2021- 09/04/2021
(O vergonhoso caso do juiz que atirava a flecha e depois pintava o alvo.) Ao julgar a suspeição de Sergio Moro, o Supremo Tribunal Federal enfim reconheceu que Lula não teve direito a julgamentos justos no âmbito da Operação Lava Jato. Vítima de uma perseguição política liderada por um juiz acusador, que coordenou a equipe de
LEIA MAIS
Foro privilegiado às avessas
09/04/2021- 09/04/2021
Pode-se criar um juízo de exceção ao usar o plenário para, aleatoriamente, julgar réus relevantes O julgamento de Lula no Supremo Tribunal Federal tem suscitado muitas controvérsias. Sergio Moro é suspeito? Curitiba era ou não competente para julgá-lo? Estas são questões jurisdicionais que apenas o STF, em última instância, pode resolver. Há, no entanto, outras questões envolvendo o
LEIA MAIS
Suspeição de Sergio Moro redimirá Dona Marisa?
07/04/2021- 07/04/2021
Por Camilo Vannuchi Espera-se que ex-primeira-dama não siga subjugada pelo cronograma oficial do oportunismo A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa três anos nesta quarta-feira (7). Foi, todos sabemos, num aniversário da ex-primeira-dama Marisa Letícia, celebrado com um ato ecumênico em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC no mesmo dia da prisão. Lula
LEIA MAIS
O Supremo Tribunal Federal e o duelo Plenário x Turma
26/03/2021- 26/03/2021
O ministro Fachin acertou ao declarar a incompetência do Juízo Federal da 13ª Vara de Curitiba para processar e julgar os casos relacionados ao ex-Presidente Lula, sempre alegada por sua defesa. Mas o ministro Fachin, ao mesmo tempo em que reconhecia a incompetência, considerou prejudicado o habeas corpus que tratava da suspeição do “juiz” Sergio Moro, tendo
LEIA MAIS
Tudo o que Moro roubou
26/03/2021- 26/03/2021
Por Tereza Cruvinel “Moro, juiz ladrão, roubou-nos também o Brasil que éramos”, escreve a jornalista Tereza Cruvinel. “Os contos da Lava Jato destilaram o ódio, a intolerância para com o outro, o sectarismo que dividiu até famílias, e tiraram do escuro de seus armários os ressentidos que se filiaram à extrema-direita” Não foi apenas uma
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
