Três Poderes
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Editorial do Grupo Prerrogativas
22/04/2022- 22/04/2022
O ato do Presidente da República em conceder graça ao deputado Daniel Silveira revela profundo desapego à ordem jurídica. Não há exercício regular de uma competência precipua de chefia de Estado. O que se observa é o trespasse de qualquer limite da separação dos poderes da República. Antes é preciso assentar a extemporaneidade da concessão,
LEIA MAISAtaques ao Supremo: tolerância e contenção
17/01/2022- 17/01/2022
Por Luiz Gustavo da Silva A revista ConJur acaba de publicar: “Novos ataques de Bolsonaro ao Supremo merecem resposta dura”. A pergunta que se coloca é: quem, tal como Ulisses, que enfrentou o cíclope Polifemo, dará essa resposta? Para tal desiderato, parece-nos curial lembrarmos das regras não escritas da democracia. No livro “Como as democracias morrem”, de Steven Levitsky
LEIA MAISRegras democráticas não escritas: tolerância e contenção
26/10/2021- 26/10/2021
Por Luiz Gustavo da Silva O artigo coloca-se no âmbito de compreensão da democracia, especialmente recortada na dimensão das regras não escritas, isto é, a tolerância e a contenção (reserva institucional). Cremos ser de importância ímpar dialogar sobre esta temática, notadamente em função do momento em que vivemos. Em tempo. Vale registrar que a democracia vem
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O Brasil de volta
02/09/2021- 02/09/2021
“Que país é esse? Terceiro mundo se for Piada no exterior Mas o Brasil vai ficar rico Vamos faturar um milhão Quando vendermos todas as almas Dos nossos índios num leilão.” Legião Urbana – Que país é esse? Viver no Brasil de hoje exige mais do que paciência e boa vontade. É preciso muita capacidade
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Decisão de Moraes: o direito, a gravidade do momento e o senso de história
15/08/2021- 15/08/2021
Por Reinaldo Azevedo A gravidade de um determinado momento histórico não tem de mudar os princípios de ninguém. Mas é, se me permitem algum clichê, no calor da batalha que tais princípios passam a ter consequências, não é? Uma coisa é cultivar valores na reclusão do claustro ou das mansardas, distante do palpitar do mundo
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A Irresponsabilidade do Executivo, a coragem do Judiciário e a omissão do Legislativo
05/08/2021- 05/08/2021
“Na minha terra há uma estrada tão larga que vai de uma berma a outra. Feita tão de terra que parece que não foi construída. Simplesmente, descoberta. Estrada tão comprida que um homem pode caminhar sozinho nela. É uma estrada para onde não se vai e nem se volta. Uma estrada feita apenas para desaparecermos.”
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O dia D e a hora H dos três Poderes
12/01/2021- 12/01/2021
“Cada Poder tem contribuído para prolongar a agonia de uma sociedade que sucumbe em todas as frentes, da justiça à democracia, passando pelo descarte de vidas aos milhares, sem planejamento, sem projeto de futuro”, diz a jurista Carol Proner Quando se trata de salvar vidas no Brasil, o deboche vem do Poder Executivo: “Todos os
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A voz
27/07/2020- 27/07/2020
“Um povo que elege corruptos, impostores, ladrões e traidores, não é vítima. É cúmplice!” George Orwell Acordei no meio da noite, sobressaltado. Notei estar completamente empapado de suor e com uma desconfortável taquicardia. Uma angústia indefinida me apertava o peito. À minha frente uma janela enorme, redonda, deixava Brasília aos meus pés. Percebi estar em
LEIA MAISGilmar prega união entre Poderes e pede maturidade contra o coronavírus
08/04/2020- 08/04/2020
Por Constança Rezende e Ana Carla Bermúdez O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu, nesta quarta-feira (8), em entrevista à colunista Constança Rezende, do UOL, que haja uma integração entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no combate ao novo coronavírus. Ele também criticou os choques recentes entre o presidente Jair Bolsonaro
LEIA MAISNota do Grupo Prerrogativas
26/02/2020- 26/02/2020
A nação assiste espantada à acusação feita por um ministro militar do governo Bolsonaro de que o Congresso chantageia o Poder Executivo. A nação assiste espantada a essa declaração, que deveria ser repudiada pelo Presidente da República, porém serviu de mote para uma convocatória de atos públicos contra o Poder Legislativo. A nação assiste espantada
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