Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro Fachin acolheu recurso da defesa de Lula e disse que a Vara Federal de Curitiba não era o foro adequado para julgar os processos do ex-presidente. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que “sua maior dúvida” sobre a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson
LEIA MAISPor Maria Cristina Fernandes Não há saída fora do sistema de saúde pública O pacote inclui passagem de primeira classe ou em jato particular, a vacina e a acomodação em hotel exclusivo por até um mês até a aplicação da segunda dose. Se a opção for pela vacina da Pfizer, o destino é Dubai, nos
LEIA MAISPor André Guilherme Vieira Para ex-ministro da Justiça, ‘Bolsonaro é um delinquente que indiscutivelmente tem praticado crimes’ O descaso de Jair Bolsonaro com a efetivação de um plano de vacinação para o país levou um grupo de 352 pessoas, formado por juristas, intelectuais, artistas e ambientalistas, a solicitar a abertura de uma ação criminal contra
LEIA MAISPor Pierpaolo Cruz Bottini Um ou poucos atos de não pagamento não são suficientes para a infração, apenas o conjunto de reiteradas inadimplências O que era expectativa tornou-se uma apreensiva realidade. Quando o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro do ano passado, decidiu ser crime o não pagamento do ICMS próprio, era de
LEIA MAISPor Fábio Tofic Simantob e Júlio M. de Oliveira No julgamento do RHC 163334, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que declarar ICMS mas não recolhê-lo ao Fisco configura o crime do artigo 2º, II, da Lei nº 8.137, de 1990, uma espécie de apropriação indébita tributária. Sucede que o próprio STF, ao julgar o
LEIA MAISPor Luísa Martins, Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro “Imprensa começa a incensar magistrado e ele já se vê candidato a presidente”, disse o ministro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fez um apelo nesta quarta-feira para que o Congresso aprove uma lei que estabeleça a juízes e membros do Ministério
LEIA MAISPor Pedro Cafardo Classe dominante sabia o que esperar de Jair Bolsonaro quando o elegeu O título acima, em latim, não precisa de tradução. Vem de uma reza tradicional da Igreja Católica, o “Confiteor” (Eu confesso), na qual o fiel reconhece seus erros perante o Criador. A prática do mea culpa é rara no Brasil.
LEIA MAISPor Maria Cristina Fernandes A costura de uma renúncia, como saída, passa pela anistia aos filhos A tese do afastamento do presidente viralizou nas instituições. O combate à pandemia já havia unido o país, do plenário virtual do Congresso Nacional ao toque de recolher das favelas. Com o pronunciamento em rede nacional, o presidente conseguiu
LEIA MAISAs criptomoedas são uma realidade prática que, apesar da ausência de regulamentação, tem chamado a atenção dos órgãos responsáveis pela higidez do sistema financeiro. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já se manifestou afirmando que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros (circular 1/2018), e o Banco Central do Brasil se posicionou contra a regulação
LEIA MAIS