Lava Master: a volta dos que não foram

O espetáculo do caso Vorcaro expõe a herança dos métodos lavajatistas na erosão do devido processo legal

O telefone recebe freneticamente mensagens que são anunciadas com aquele barulho chato. Como advogado criminal, sinto-me na obrigação de conferi-las. Na TV, uma jornalista fala sobre a lista de contatos de Daniel Vorcaro e escuto ela citar meu nome. Fizeram um gráfico com nomes de autoridades do Executivo, do Senado, da Câmara, ministros de Estado e, em um grupo denominado “ministros do Supremo”, consta o meu nome: Kakay.

Um jornalista me liga para saber se quero me manifestar. Respondi que, se meu nome não estivesse na agenda de um banqueiro com o poder do Vorcaro, eu me sentiria desprestigiado.

Começo a perceber as incríveis ilações que, de maneira irresponsável, as pessoas se permitem fazer nos momentos de espetacularização de um escândalo. Eu já advoguei para dezenas de inimigos públicos preferenciais, mas ainda me impressiona. Uma matéria espalhafatosa ressalta que determinado senador era muito amigo do banqueiro preso. Como se isso fosse crime ou algo estranho.

O cidadão que, até ontem, era naturalmente recebido com pompas e galas em todos os gabinetes e festas virou leproso. Se ele um dia esteve na sua casa ou se foram juntos a um restaurante, a divulgação desse encontro virá com ares de suspeita, com ênfase no fato de que certamente o interlocutor do investigado deveria também ser investigado. Nem preciso falar em presunção de inocência; é questão de bom senso. A hipocrisia nessas horas é a regra.

E a cobertura midiática sobre o escândalo da vez resvala para o mau gosto da vulgaridade. Uma enxurrada de mensagens íntimas do investigado com mulheres nos noticiários expõe o nível da baixaria –não dessas mensagens que, sendo privadas entre adultos, não deveriam ser publicizadas, pois em nada contribuem para a investigação. Só para, ao expor detalhes íntimos, normais entre casais, ou que deveriam ser normais, ridicularizar e constranger o investigado e, o pior, expor pessoas que não são investigadas nem suspeitas de nada ilícito.

O massacre da imagem, que parece estar fora do controle, em regra, na verdade, tem método. Toda essa espetacularização abala profundamente o acusado e seus familiares. A pressão para uma colaboração é um dos objetivos. Toda delação premiada pressupõe, como premissa básica, a voluntariedade. O cidadão tem o direito, como instrumento de defesa, de optar conscientemente por delatar e obter benefícios com esse ato.

Mas, desde a operação Lava Jato, que estuprou o instituto da delação, os métodos são de quebrar, ilegalmente e imoralmente, a moral da pessoa para forçar uma colaboração. Até mesmo a exposição das fotos tiradas ilegal dentro do presídio busca fazer um prejulgamento e fixar uma imagem para desmoralizar aquele que está sob a custódia do Estado. Não há nenhum respeito pelo investigado. Ao contrário, a ideia é humilhar e constranger. É incrível como os métodos lavajatistas vieram para ficar. E sob os aplausos de uma mídia escandalosa, com o auxílio luxuoso de uma população ávida por escândalos.

Mesmo a transferência de Vorcaro para um presídio federal de segurança máxima, verdadeiro centro de terror, parece se encaixar nesse enredo. Salvo, e eu não conheço os detalhes técnicos, se houver fundada suspeita de que o “suicídio” do tal Sicário foi, na verdade, uma queima de arquivo. Uma coisa é fazer parte de um grupo que está lidando com questões financeiras; outra é estar em um grupo que planeja simular um assalto para “quebrar os dentes” de um conhecido e respeitado jornalista.

De qualquer maneira, a apuração está só começando. Muito ainda há para ser revelado. O grau de espetacularização segue uma triste linha lavajatista. O Supremo, que foi o tribunal que enfrentou o golpe bolsonarista e manteve a democracia, entrou na lista de tiro muito mais pelos seus acertos do que pelos seus erros e exageros. Não se pode desprezar as forças políticas que se posicionam, ávidas pelos holofotes e pelo poder, nesse momento de tão grave investigação. Em toda averiguação policial politizada, as primeiras vítimas são a verdade, a seriedade investigativa e a imparcialidade. A parcialidade, característica principal da operação Lava Jato, leva à perseguição, à escolha de alvos a serem investigados e, claro, a uma disputa mais pelo poder do que pela verdade. Essa é uma reflexão necessária que devemos fazer para evitar prejulgamentos, perseguições por verdades encomendadas e graves injustiças.

Lembrando-nos de Augusto dos Anjos, em “Versos Íntimos”:

“Acostuma-te à lama que te espera!
O homem, que, nesta terra miserável,
Mora, entre feras, sente inevitável
Necessidade de também ser fera.
Toma um fósforo. Acende teu cigarro!
O beijo, amigo, é a véspera do escarro,
A mão que afaga é a mesma que apedreja.”

Publicado no Poder 360.