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Congresso também precisa ter responsabilidade fiscal, diz Haddad
30/04/2024- 30/04/2024
Por Mônica Bergamo Ministro afirma que governo recorreu ao STF contra desoneração da folha de pagamentos porque Legislativo deve ter as mesmas obrigações que o Executivo, ou equilíbrio fiscal nunca será alcançado O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que o esforço para que o país equilibre suas contas não chegará a uma vitória “por nocaute”.
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AGU e CGU celebram acordo para aprimorar combate à corrupção e recuperação de ativos
22/03/2024- 22/03/2024
Cooperação prevê intercâmbio de informações para agilizar adoção de medidas contra improbidade administrativa e danos ao patrimônio público A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram, nesta quinta-feira (21/03), um memorando de entendimento sobre cooperação para aprimorar o combate à corrupção e a recuperação de ativos. A parceria prevê o intercâmbio
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Câmara aprova indicação de Daiane Nogueira de Lira para o CNJ
16/08/2023- 16/08/2023
Por Eduardo Piovesan A Câmara dos Deputados aprovou, por 375 votos a 24 e 14 abstenções, a indicação de Daiane Nogueira de Lira para membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em vaga que cabe à Câmara indicar. Daiane Nogueira é chefe de gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. Ela também
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Nós, mulheres, estamos vivendo um relacionamento abusivo com o Estado brasileiro
02/08/2023- 02/08/2023
Por Coalizão Nacional de Mulheres Sob risco de silenciamento, mulheres estão sendo perseguidas no Legislativo e no Executivo e ignoradas no Judiciário As mulheres conscientes deste país lutaram pela democracia. Por meio do nosso voto, derrubamos a ameaça fascista e, com isso, consolidamos a força e a vigência do Estado Democrático de Direito. A luta feminina
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Padilha quer PL de Bolsonaro em cargos nos estados e comemora relação com Lira e Pacheco
30/07/2023- 30/07/2023
Por Julia Chaib Thiago Resende Ministro diz que Lula pretende consolidar trocas para agregar PP e Republicanos no início do semestre Responsável pela articulação política do governo, o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) avalia que o Planalto saiu vitorioso nos seis primeiros meses na relação com os presidentes da Câmara e do Senado. Ele diz
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O tamanho da fatura milionária que pode custar o mandato de Moro
30/07/2023- 30/07/2023
Por João Paulo Saconi Alvo de dois pedidos de cassação no TRE do Paraná, Sergio Moro pode ter acumulado uma fatura quatro vezes maior que o teto de despesas fixado pela Justiça Eleitoral para a pré-campanha ao Senado pelo Paraná em 2022. As ações movidas por PT e PL contra o ex-juiz da Lava-Jato listam contratações que, se confirmadas na tramitação
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Governo quer atuação da CGU na regulação de redes no PL das Fake News
29/07/2023- 29/07/2023
Por Victoria Azevedo Proposta analisada substituiria entidade autônoma alvo de críticas na Câmara O governo Lula (PT) estuda propor um sistema que conte com o suporte administrativo da CGU (Controladoria-Geral da União) no monitoramento do cumprimento de novas regras para as plataformas de internet no âmbito do PL das Fake News. Dessa forma, não haveria uma entidade autônoma de regulação
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Moro fica isolado e tenta pontes com Judiciário sob risco de perda de mandato
26/07/2023- 26/07/2023
Por Catia Seabra e Thaísa Oliveira Réu na Justiça Eleitoral, senador evita assunto com colegas e convive com fantasma da cassação Réu em uma ação de investigação eleitoral sob suspeita de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições de 2022, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem recorrido a integrantes do Judiciário na tentativa de impedir a
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Deputadas enfrentam violenta perseguição político-jurídica
24/07/2023- 24/07/2023
‘Lawfare’ de gênero avança na política nacional O fenômeno da hostilização da mulher na política não é um acontecimento recente. Em uma sociedade habituada com os homens ocupando os espaços públicos e as mulheres adstritas ao ambiente privado, romper essa estrutura patriarcal traz vivências traumáticas àquelas que se aventuram a disputar espaços de poder. Não por acaso, apesar
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Censo de 1872: o retrato do Brasil da escravidão
29/06/2023- 29/06/2023
Por Daniel Mariani, Murilo Roncolato, Rodolfo Almeida e Ariel Tonglet O Brasil contava meio século desde a sua independência de Portugal, mas continuava sem poder dizer, em números, quem era. A prática de se recensear de tempos em tempos a população era comum entre países tidos como modernos e consolidados, como Estados Unidos, que contava seus habitantes desde 1790. Durante
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Análise: Democracia e participação social na prevenção e combate à tortura
26/06/2023- 26/06/2023
Por Isabela Corby, Vitória Maria Corrêa Murta e Nana Oliveira Levantamento do Comitê Popular Antonieta de Barros mostra que falta de uniformidade nas leis que criam comitês estaduais de combate à tortura dificulta trabalho da sociedade civil Em 2021, a Assessoria Popular Maria Felipa (APMF) foi uma das entidades eleitas para compor o Comitê Nacional
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Daniela Mercury, Wagner Moura e lideranças lançarão vídeo contra marco temporal; veja
07/06/2023- 07/06/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Mobilização é encabeçada pela Comissão Arns, Apib, Human Rights Content e 342 Artes Artistas, indígenas, intelectuais e ativistas como Daniela Mercury, Camila Pitanga, Wagner Moura, Malu Mader, Tony Bellotto e Luiza Brunet participam de um vídeo, que será divulgado na noite desta terça (6), contra o
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