Nota do Grupo Prerrogativas em defesa do STF

• 21/04/2025

Após o dia 8 de janeiro de 2023, o STF segue agindo no sentido de neutralizar os mecanismos de desinformação e discursos de ódio, que constituem o âmago da agitação antidemocrática em nosso país. Além disso, de acordo com o devido enquadramento legal, o Supremo tem aplicado as pertinentes sanções penais vinculadas aos atos criminosos de comprovadas tentativas de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito no Brasil.