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Ainda sobre a Lava Jato
14/08/2026- 14/08/2026
A operação vestiu-se da aparência de um processo penal comum, mas com conteúdo material de caráter tirânico com fim imediato de destruição da democracia brasileira. Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça aplicou, por unanimidade, a pena de disponibilidade pelo prazo de 60 dias aos desembargadores federais lavajatistas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, isso
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Esculturas de Iran do Espírito Santo levam bom humor ao cinza industrial
27/07/2026- 27/07/2026
Foi em 1929 que o surrealista belga René Magritte materializou a separação entre objeto e representação na canônica pintura “A Traição das Imagens”. A obra é inescapável. Sob o fundo bege, um cachimbo marrom, de piteira escura, separada da cabeça por uma faixa clara. Abaixo da imagem, inscrito em francês, em letras cursivas, o mote repetido ad
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A redução da maioridade penal não diminui o crime
22/07/2026- 22/07/2026
Não há comprovação de que a redução da maioridade penal diminua a criminalidade. Na verdade, há análises empíricas que revelam o contrário A bandeira da redução da maioridade penal não é nova. Sempre que ondas de insegurança tomam de assalto a população, um clamor por medidas mais duras contra o crime ganha as pautas. Dentre
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Menor preso sociedade segura: enganação
20/07/2026- 20/07/2026
O fenômeno criminal nunca foi considerado pelo Estado e pela sociedade como um evento inerente à condição humana e que nasce no seio da sociedade O dramático problema da segurança pública continua a ser tratado sob a ótica exclusiva da repressão. O que importa é punir. As causas geradoras do crime ficam fora de qualquer
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Uma escolha de país: o Congresso vai proteger a juventude ou alimentar as facções?
16/07/2026- 16/07/2026
No dia 13 de julho, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completou 36 anos. A data deveria reafirmar o compromisso constitucional do Brasil com a proteção integral de crianças e adolescentes. Em vez disso, o país volta a discutir a redução da maioridade penal. De tempos em tempos, esse debate reaparece, geralmente impulsionado por
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Marco Aurélio Carvalho, coordenador da campanha de Lula explica troca de cidade no lançamento de Haddad
15/07/2026- 15/07/2026
O coordenador jurídico da campanha de Lula em São Paulo, Marco Aurélio Carvalho, afirmou que a mudança do lançamento da campanha de Fernando Haddad para Campinas ocorreu por questões logísticas e negou receio de realizar o evento em Ribeirão Preto. Ele também comentou a estratégia do PT para as eleições de 2026. Confira no Poder
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Por uma Secretaria Especial do Futebol vinculada à Presidência da República
15/07/2026- 15/07/2026
Integração com o Executivo permitiria acompanhar e coordenar políticas setoriais A proposição não tem nada a ver com o momento da Copa do Mundo. Mas, ao mesmo tempo, tem tudo a ver. Nenhuma atividade ou manifestação humana tem o poder de conectar e parar o planeta, como o futebol. O fenômeno futebolístico supera barreiras econômicas, sociais,
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Portinari leva ao coração de Pequim o Brasil profundo da terra, do trabalho e da desigualdade, aponta pesquisador chinês
10/07/2026- 10/07/2026
Diego Guo, pesquisador da Academia Chinesa de Ciências Sociais, obra do artista brasileiro permite à China enxergar um Brasil para além do futebol, do carnaval e dos recursos naturais A presença de Candido Portinari no Museu Nacional da China, em Pequim, vai além de uma iniciativa cultural. Para Guo Cunhai, pesquisador sênior e diretor do
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“Mamãe, o ‘monstro’ vai me comer”
24/06/2026- 24/06/2026
Olá, você do futuro. Comecei a escrever este ensaio, há três semanas, depois de ter lido, na página oficial do Ministério Público do estado de São Paulo, no dia 26 de maio de 2026, o seguinte conteúdo: “Em entrevista concedida ao Jornal Gente, na Rádio Bandeirantes, o procurador-geral de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa
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Portinari desembarca em Pequim como arte brasileira que os chineses sabem ler
24/06/2026- 24/06/2026
Em frente a “Retirantes”, pintado em 1944 por Candido Portinari, o estudante Zhou Xin, de 17 anos, relaciona a tragédia brasileira com o sofrimento chinês. Diz que a imagem da pobreza, como a retratada pelo pintor paulista, é comum às vistas por ele ao visitar a história de seu país. “Os ricos podem ir como quiserem,
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O abismo entre o Direito de Propriedade Intelectual e o novo paradigma tecnológico
22/06/2026- 22/06/2026
Quem ganha e quem perde na era da IA e do streaming? Indhira Batista Santos Soares analisa os desafios da propriedade intelectual e a necessidade de proteger autores e a sociedade. A tecnologia atual é o novo paradigma da PI, exigindo justiça social e observância dos direitos humanos contra abusos do novo mercado de streaming
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Litigância ‘predatória’ ou advocacia incômoda? Uso abusivo de um rótulo contra o acesso à JT
19/06/2026- 19/06/2026
“The first thing we do, let’s kill all the lawyers”Dick, The Butcher, in the second scene of Act IV of Henry VI, Part 2(William Shakespeare, 15911) O discurso e seus riscos O recente protagonismo da chamada “litigância predatória” no debate jurídico brasileiro, especialmente na seara trabalhista, revela menos uma evolução dogmática do que a consolidação de
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