
A crise de legitimidade do sistema de justiça brasileiro é um fato e um desafio a ser superado. Há uma percepção social, materializada em pesquisas, negativamente crítica que consolida um afastamento e uma insatisfação da população brasileira em face da justiça enquanto sistema de garantia de direitos. Precisamos explorar suas condicionantes. De acordo com a
LEIA MAIS
Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, Marcelo Semer analisa a crescente concentração de poder no Supremo Tribunal Federal (STF) e os impactos desse cenário sobre o funcionamento da Justiça e o equilíbrio institucional. O autor parte da atual crise envolvendo ministros da Corte para discutir um problema mais amplo: a expansão das competências do
LEIA MAIS
Aviso aos candidatos à presidência e demais cargos públicos. Sou uma mulher branca e heterossexual. Minha família pagou meu colégio e a faculdade. Na juventude, pude me exercitar, estudar idiomas, viajar. Fui criada em meio a livros, filmes e teatro. Nenhum homem jamais levantou a mão para mim. Tenho plano de saúde e previdência privada.
LEIA MAIS
A direita criou o Banco Master, foi pega roubando com o Banco Master e agora teve que pagar uns caras do STF para escapar da cadeia. Na última semana, descobrimos novos indícios de que o dono do Master tentou comprar o apoio do ministro Alexandre de Moraes. Há também indícios contra os ministros Dias Toffoli e Nunes Marques. Mas
LEIA MAIS
A extrema direita mente, afronta a democracia e aposta no vale-tudo eleitoral “A diferença entre os humanos e os animais é que os animais nunca permitem que um estúpido lidere a manada” — Winston Churchill Uma triste realidade é que estamos às portas de uma eleição que pode definir entre a barbárie e a continuidade
LEIA MAIS
Uma petição pública já ultrapassa a marca de dezenas de milhares de assinaturas ao reacender um debate que atravessa a cobertura política brasileira: por que casos com contornos semelhantes recebem tratamento tão diferente da imprensa, a depender de quem está no centro da investigação? De um lado, um cidadão sem cargo público teve sigilo bancário,
LEIA MAIS
A operação vestiu-se da aparência de um processo penal comum, mas com conteúdo material de caráter tirânico com fim imediato de destruição da democracia brasileira. Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça aplicou, por unanimidade, a pena de disponibilidade pelo prazo de 60 dias aos desembargadores federais lavajatistas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, isso
LEIA MAIS
Foi em 1929 que o surrealista belga René Magritte materializou a separação entre objeto e representação na canônica pintura “A Traição das Imagens”. A obra é inescapável. Sob o fundo bege, um cachimbo marrom, de piteira escura, separada da cabeça por uma faixa clara. Abaixo da imagem, inscrito em francês, em letras cursivas, o mote repetido ad
LEIA MAIS
Não há comprovação de que a redução da maioridade penal diminua a criminalidade. Na verdade, há análises empíricas que revelam o contrário A bandeira da redução da maioridade penal não é nova. Sempre que ondas de insegurança tomam de assalto a população, um clamor por medidas mais duras contra o crime ganha as pautas. Dentre
LEIA MAIS
O fenômeno criminal nunca foi considerado pelo Estado e pela sociedade como um evento inerente à condição humana e que nasce no seio da sociedade O dramático problema da segurança pública continua a ser tratado sob a ótica exclusiva da repressão. O que importa é punir. As causas geradoras do crime ficam fora de qualquer
LEIA MAIS
No dia 13 de julho, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completou 36 anos. A data deveria reafirmar o compromisso constitucional do Brasil com a proteção integral de crianças e adolescentes. Em vez disso, o país volta a discutir a redução da maioridade penal. De tempos em tempos, esse debate reaparece, geralmente impulsionado por
LEIA MAIS
O coordenador jurídico da campanha de Lula em São Paulo, Marco Aurélio Carvalho, afirmou que a mudança do lançamento da campanha de Fernando Haddad para Campinas ocorreu por questões logísticas e negou receio de realizar o evento em Ribeirão Preto. Ele também comentou a estratégia do PT para as eleições de 2026. Confira no Poder
LEIA MAIS