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O Grupo Prerrogativas é coordenado por Marco Aurélio de Carvalho, advogado especializado em Direito Público e sócio do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. Fundador e um dos principais articuladores do Prerrô, também é associado e fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Formou-se pela Faculdade de Direito da PUC-SP.

O advogado Marco Aurélio de Carvalho

Inspiradores
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
Celso Antônio Bandeira de Mello
Sigmaringa Seixas (in memoriam)
Weida Zancaner

Coordenação geral
Marco Aurélio de Carvalho (Coordenador)
Bruno Salles Ribeiro e Gabriela Araujo (Coordenadores-adjuntos)

Coordenadores
Pedro Carriello e Gabriel Sampaio (Estudos e projetos legislativos)
Ana Amélia Mascarenhas (Cursos e formação)
Sheila de Carvalho (Diversidade e ações antidiscriminatórias)
Gustavo Conde (Coordenador de mídias digitais)

Sobre o canal
Este canal tem o propósito exclusivo de disseminar ideias e opiniões, sempre com uma visão progressista sobre temas de direito e sociedade. É mantido com contribuições espontâneas de participantes do Grupo e não tem fins lucrativos, ou de natureza comercial.

Os artigos divulgados são de responsabilidade de seus autores. Os coordenadores fazem uma seleção de textos originais ou já publicados, com o objetivo de contribuir para discussões de momento. O local de publicação original, quando houver, está sempre indicado e linkado. Este canal publica textos divulgados pelo Consultor Jurídico, Congresso em Foco e Migalhas, entre outros veículos, e também conteúdos originais.

Para falar com os coordenadores, mande uma mensagem para [email protected].


Na luta por uma sociedade mais justa, fraterna, solidária, antirracista e verdadeiramente inclusiva

Por Marco Aurélio de Carvalho e Bruno Salles

O Grupo Prerrogativas, em 10 anos de existência, nunca se escondeu na conveniência do silêncio. Teve a coragem necessária para denunciar, desde 2014, os efeitos nefastos do avanço do ativismo judicial e da instrumentalização política e eleitoral de importantes funções públicas em nosso país.

Denunciou, desde sempre, os prejuízos incalculáveis da judicialização da política e da politização de parte do judiciário. E, também, o golpe parlamentar de 2016, que depôs ilegalmente uma Presidenta íntegra, honesta e legitimamente eleita e reeleita pelo voto popular.

Os desmandos arbitrários da famigerada Operação Lava Jato, que corroeu a credibilidade de nossas instituições e do nosso sistema de justiça, receberam especial atenção.

O grupo também participou de forma decisiva de inúmeros julgamentos nos tribunais superiores do país, e em especial do julgamento das ações diretas de constitucionalidade que discutiram a ignominiosa tese da prisão em segunda instância.

É bom que se diga, inclusive, que este julgamento foi o responsável pela liberdade de inúmeras pessoas que se encontravam injustamente presas no Brasil. Entre elas, o nosso querido Presidente Lula, vítima maior de uma implacável perseguição criminosa promovida por agentes do Estado a serviço de interesses inconfessáveis.

O Prerrô, como foi carinhosamente apelidado pelos integrantes do grupo, manteve-se firme na resistência democrática por meio de uma enorme produção acadêmica e científica. Durante a pandemia, realizou centenas de debates e de lives, com diversas discussões relevantes sobre as ações e omissões de um governo genocida que nos envergonhou diante do Brasil e do mundo, levando o país a chorar a morte de mais de 700 mil cidadãos.

O grupo denunciou, também, a captura de nossas instituições por interesses privados e por projetos meramente pessoais, e não titubeou ao liderar um enfrentamento firme e corajoso ao Governo que devolveu a fome, a miséria e o obscurantismo ao país.

Seus integrantes produziram mais de 1.000 artigos sobre temas variados. Estes textos foram publicados nos principais jornais do país, alcançando uma enorme e qualificada audiência.

Tiveram a ousadia de também enfrentar a parcialidade constrangedora e odiosa de um magistrado que condenou injustamente e sem provas a maior liderança política do país e uma das maiores lideranças populares do mundo.

Junto a artigos inéditos, esses escritos deram origem a quatro livros editados pelos próprios integrantes do grupo.

Com o seu decisivo e inestimável apoio, tais livros foram distribuídos gratuitamente a milhares de pessoas e a centenas de autoridades dos principais tribunais do país.

O grupo foi decisivo, também, em diversas iniciativas de arrecadação de alimentos e de recursos para variados projetos sociais, e, ao lado do MST e do coletivo “Gente é pra brilhar”, inaugurou em 2023 uma cozinha-escola com capacidade para servir mais de três mil refeições diárias e está diretamente envolvido em um projeto de expansão desta importante iniciativa.

Entre a civilização e a barbárie, nunca houve dúvidas para quaisquer dos seus integrantes.

Em 2018, o Prerrô prenunciou o que viria a ser o maior legado do lavajatismo. O surgimento do bolsonarismo…

O grupo esteve, desde o início, ao lado de um dos seus mais ilustres integrantes, o Professor Fernando Haddad. E não houve orgulho maior do que este. Lutou, ao lado de milhões de brasileiros e de brasileiras, pela liberdade do Presidente Lula, e participou de forma especial de sua reabilitação política, moral e jurídica.

Em 2022, o choro foi de alegria, de alívio e de esperança.

Com o resultado das urnas, muitos dos integrantes do grupo foram chamados a ocupar funções relevantíssimas para a reconstrução e reconciliação de um país tão dividido pelo ódio e pela intolerância.

Mas os seus desafios estão longe do fim.

O infamante 8 de janeiro e a escalada dos discursos fascistas e antidemocráticos escancaram a necessidade de nos mantermos, todos e todas, alertas e vigilantes contra os arroubos autoritários.

Independentemente de onde e quando, o certo é que o Grupo Prerrogativas sempre estará na vanguarda e nas trincheiras da resistência.

Paz e luz!!!

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