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A Abin paralela e a República da arapongagem
30/01/2024- 30/01/2024
Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira Não há qualquer novidade no fato de que Jair Bolsonaro, durante os 4 anos em que esteve à frente do Executivo Federal, usou as instituições, os órgãos, os aparelhos do Estado para perseguir adversários políticos. Não há novidade no fato de que Jair Bolsonaro usou aparelhos do Estado para
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Caso Ramagem mostra que Abin é o DOI-Codi da modernidade
28/01/2024- 28/01/2024
O ministro Ricardo Lewandowski sequer assumiu o Ministério da Justiça e já declarou que a sua prioridade será o enfrentamento das milícias, dos crimes organizados, do tráfico de entorpecentes etc.; enfim, é só mais um a ditar a mesmíssima precedência em sua agenda. Em ano eleitoral, os pré-candidatos a prefeitos alvoroçados com o oportuno discurso
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O veto ao uso das agências de inteligência e a nulidade das investigações decorrentes: o problema da cadeia de custódia e das provas ilícita e/ou ilegítima
18/02/2022- 18/02/2022
Por Luís Guilherme Vieira Alexandre Morais da Rosa SUMÁRIO: I. INTRODUÇÃO; II. SÚMULA VINCULANTE NO 14 DO STF E A CADEIA DE CUSTÓDIA: PERSPECTIVAS E EFEITOS; III. A INTELIGÊNCIA NO BRASIL; IV. O SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA E A POLÍCIA JUDICIÁRIA; V. ILICITUDE E/OU ILEGITIMIDADE DOS INDÍCIOS/PROVAS IRREPTÍVEIS COLHIDOS POR ÓRGÃOS DE INTELIGÊNCIA. VI. CONCLUSÃO
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Presidente da OAB sobre compra de aparelho espião: “Ruptura institucional”
19/05/2021- 19/05/2021
Por Chico Alves O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, considerou grave a informação de que o governo federal fará licitação para comprar ferramenta de espionagem que tem ingerência de Carlos Bolsonaro, vereador carioca e filho do presidente da República. .A notícia foi dada com exclusividade pelo jornalista Lucas Valença, do UOL. O recurso não
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