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A Tentativa do putsch bolsonarista: o 08 de janeiro de 2023 visto por uma teoria constitucional a serviço do estado democrático de direito
17/01/2023- 17/01/2023
Por Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira O dia 8 de janeiro de 2023 ficará perenemente marcado em nossa história. Foi o dia em que as ameaças[1] se transformarem em ação concreta. Esse será o “dia da infâmia”,[2] em que o bolsonarismo perpetrou um violento ataque ao Estado Democrático de Direito, por meio
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Há muito o que se explicar à nação
09/01/2023- 09/01/2023
Por que o Batalhão da Guarda Presidencial não defendeu o Planalto? Desde a proclamação do resultado das eleições presidenciais formou-se uma surpreendente aglomeração de pessoas na porta de diversos quartéis. Todas inconformadas com a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. Hinos militares, além do nacional, são entoados inúmeras vezes ao dia. Mas o que causa repulsa
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As urnas e a democracia: o que revela a demanda bolsonarista pelo voto impresso
15/07/2021- 15/07/2021
Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira Entes soluços e ameaças, Jair Bolsonaro segue testando a estabilidade das instituições no Brasil. Não de hoje vem questionando a lisura do sistema eleitoral, fórmula bastante comum usada por perdedores para instigar ações antidemocráticas, cujo exemplo mais recente ocorreu em janeiro deste ano nos Estados Unidos da América quando,
LEIA MAISANPR Debate: Democracia e liberdade de expressão, com Caetano Veloso
23/09/2020- 23/09/2020
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) organizou edição especial do ANPR Debate, com o músico e escritor Caetano Veloso. Caetano falará dos reflexos de regimes antidemocráticos na liberdade de expressão, a partir da própria experiência. Foram convidados para participar da live os procuradores da República Fabiana Schneider e Sérgio Luiz Pinel Dias. A
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