Art. 226

A prova de reconhecimento de pessoas não será mais a mesma

• 30/10/2020

Por Janaina Matida, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Alexandre Morais da Rosa, Marcella Mascarenhas Nardelli, Aury Lopes Jr. e Rachel Herdy “De todo urgente, portanto, que se adote um novo rumo na compreensão dos Tribunais acerca das consequências da atipicidade procedimental do ato de reconhecimento formal de pessoas; não se pode mais referendar a jurisprudência que afirma se tratar de mera recomendação do legislador, o que