Aumento de preço

Aumento de preço pode ser passível de sanção penal em época de pandemia?

• 13/05/2020

Por Miguel Pereira Neto e Clara Moura Masiero Tema está tramitando no Congresso Nacional, com propostas de lei que visam a justamente criminalizar prática Muito se tem noticiado a respeito de elevação de preço no Brasil, como decorrência da pandemia de Covid-19, sobretudo de produtos cuja demanda aumentou significativamente, tais como álcool em gel e