Autonomia
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A brasileira que era chamada de “mulher do diabo” por ter senso de justiça
04/11/2023- 04/11/2023
Por Maria Fernanda Garcia Leolinda Figueiredo Daltro nasceu na Bahia, em 14 de julho de 1859, foi professora, sufragista e indigenista, e lutou pela autonomia das mulheres. Em 1910, juntamente com outras mulheres, fundou o Partido Republicano Feminino. Em 1917, liderou uma passeata exigindo a extensão do direito ao voto às mulheres. O senso de justiça
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A autonomia dos entes federativos como causa de insegurança jurídica nos processos administrativos disciplinares
03/05/2023- 03/05/2023
Por Lourenço Grieco e Vitor Marques Ainda que a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal possam legislar acerca do regime jurídico dos agentes públicos e, consequentemente, a respeito do processo administrativo disciplinar, tal autonomia não pode ser irrestrita. O modelo de organização do Estado brasileiro adotado pela Constituição Federal de 1988 concedeu autonomia aos
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A autonomia do Banco Central é compatível com a Constituição?
16/02/2023- 16/02/2023
Resumo: resta saber se o presidente do Banco Central é o superego da nação. O tema “independência ou autonomia do Banco Central” está na ordem do dia. O novo governo faz fortes críticas à atuação do BC. Afinal, a taxa de juros no Brasil é o dobro da inflação, desbordando do que ocorre com as
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