Constitucionalismo
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A democracia é compatível com a jurisprudencialização do direito?
30/11/2023- 30/11/2023
Na Conferência Nacional da OAB de 2023, em Minas, minha palestra foi a respeito de um tema sobre o qual me debruço de há muito e que, infelizmente, parece não motivar a comunidade jurídica. Trata-se do realismo jurídico. Ou sobre “o direito é o que os tribunais dizem que é”. Está no título: jurisprudencialização. A
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Entre fetiches por ditadura e vivandeirismo, o que o Direito pode fazer?
18/04/2022- 18/04/2022
O tema é: Estado Democrático de Direito. Previsto na Constituição do Brasil. Portanto, o cerne é o Direito. Que está regulado nesse estatuto jurídico do político de um país: a Constituição. O subtema: O fetiche por ditadura. Pode o Direito nos salvar dessa barbárie? Constitucionalismo quer dizer “fazer democracia no Direito e pelo Direito”. O
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Para onde vão… O direito e a constituição na américa latina?
19/07/2020- 19/07/2020
Generalizações nunca são tão suficientemente abrangentes como para dar conta das diversas percepções que existem sobre os fenômenos. Entretanto, parece não ser exagerado dizer que usualmente a robusteça do Constitucionalismo da América Latina é vista com ceticismo. As inseguranças são resultantes, pelo menos à primeira vista, de uma sensação de incerteza sobre o curso dos
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A fundação do Instituto de Pesquisas Sociais e as tarefas para uma Teoria Crítica
12/06/2020- 12/06/2020
O Grupo de Estudos em Teoria Crítica e Constitucionalismo da Faculdade de Direito da UFMG realizará ao longo das próximas semanas um Ciclo de Debates sobre as bases fundamentais da Teoria Crítica, contando com a participação de diversos pesquisadores e pesquisadoras de todo o país. A exposição de abertura será realizada pelo coordenador do grupo
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Professor de Harvard lança “constitucionalismo Deus acima de todos”
23/04/2020- 23/04/2020
Algo assustador — e perigoso — aconteceu na teoria constitucional nestes dias de pandemia. Um antigo defensor ortodoxo de interpretação textualista acaba de mudar de lado, transformando-se num ativista “teo-onto-voluntarista”, a ponto de rejeitar a própria noção histórica de Constituição. Não estou falando de alguém da terceira divisão. Falo de Adrian Vermeule — primeira divisão
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