Contra o Golpe
- Home
- Contra o Golpe
Direito de contragolpe: o que são condutas atentatórias à democracia
27/11/2024- 27/11/2024
Por Emerson Ramos, Lenio Luiz Streck e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Os crimes contra o Estado democrático de Direito foram incluídos no Título XII do Código Penal pela Lei nº 14.197/2021 (sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro) e estão previstos entre os artigos 359-I e 359-R do Código. Com as tensões que envolveram as últimas
LEIA MAIS
Documentário ‘Contra o Golpe’ mostra bastidores dos atos pela democracia
14/09/2022- 14/09/2022
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Produção terá pré-estreia nesta quinta (15), na Faculdade de Direito da USP O curta documental “Contra o Golpe”, que registrou os atos pela democracia de 11 de agosto, será exibido pela primeira vez na manhã desta quinta (15), na Faculdade de Direito da
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
