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Direito de contragolpe: o que são condutas atentatórias à democracia (parte 2)
27/11/2024- 27/11/2024
Por Emerson Ramos, Lenio Luiz Streck e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Continuação da parte 1 Limites entre atos preparatórios e atos executórios Sequenciando o texto anterior, há que se falar dos limites entre atos executórios (puníveis) e atos preparatórios (excepcionalmente puníveis), que é um dos temas mais tortuosos do Direito Penal, uma vez que as
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Direito de contragolpe: o que são condutas atentatórias à democracia
27/11/2024- 27/11/2024
Por Emerson Ramos, Lenio Luiz Streck e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Os crimes contra o Estado democrático de Direito foram incluídos no Título XII do Código Penal pela Lei nº 14.197/2021 (sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro) e estão previstos entre os artigos 359-I e 359-R do Código. Com as tensões que envolveram as últimas
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As ameaças da desinformação eleitoral na era da “dromocracia”
25/09/2024- 25/09/2024
A“verdade única” sobre narrativas não existe. Já a “mentira sobre fatos” existe sim e é muito frequente. Podem parecer contraditórias as duas afirmações anteriores, sobretudo para os que entenderem que a verdade seria o contrário imediato da mentira. Verdades e mentiras precisam ser analisadas no contexto político, na era da pós-verdade. Estamos hoje imersos em
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‘Da forma como está posta, a democracia é misógina’, diz autora de livro sobre mulheres na política
01/09/2022- 01/09/2022
Por Renata Izaal Gabriela Shizue Soares de Araújo diz que presidenciáveis não estão preparados para discutir as questões das mulheres e defende a paridade de gênero: ‘Não questionamos a qualidade técnica dos homens, mas exigimos que as mulheres tenham diploma de Harvard’ Maioria do eleitorado brasileiro, as mulheres foram o centro do primeiro debate entre
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