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Inconstitucionalidade das escolas cívico-militares em SP e o conflito de competências no controle concentrado
07/07/2025- 07/07/2025
Por Diogo Bacha e Silva, Júlia Guimarães e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira O segundo semestre de 2025 contará com novidades educacionais significativas no estado de São Paulo, uma vez que marcará o início da implementação do programa das escolas cívico-militares estabelecido pela Lei Complementar nº 1.398 de 28 de maio de 2024. Nos termos
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Como enfrentar a balbúrdia no controle de constitucionalidade?
25/08/2023- 25/08/2023
Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva, Lenio Luiz Streck e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), promulgou a Lei 11.581, de 18 de agosto de 2023. O ato normativo, oriundo do Projeto de Lei 54/2021, de autoria do então vereador Nikolas Ferreira,
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Movimento de Escolas Antirracistas começa ano letivo com mais negros nos colégios
26/02/2021- 26/02/2021
Por Carolina Delboni O movimento de pais que aportou ano passado pedindo maior diversidade racial começa 2021 com conquistas. Já há mais alunos, professores e coordenadores negros nas escolas privadas Ano passado, dois movimentos importantes, o Escolas Antirracistas e Liga Interescolas por Equidade Racial (este, formado por sub-coletivos de quinze escolas), surgiram entre pais de colégios privados na capital para reivindicar maior
LEIA MAISÁfrica nas escolas: Gestão de Fernando Haddad como Ministro da Educação
24/11/2020- 24/11/2020
Na gestão de Fernando Haddad como Ministro da Educação de Lula, o MEC traduziu os oito volumes da obra ‘História Geral da África’ da UNESCO para o português. E depois sintetizado em dois livros. Como prefeito de SP, Haddad transformou o material em livro didático, para fazer parte da formação básica dos estudantes da rede
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