HC 175.048

O equívoco da decisão do HC 175.048 do Supremo Tribunal Federal

• 06/05/2020

Por João Paulo Martinelli e Leonardo Schmitt de Bem No dia 28 de abril, foi julgado o HC 175.048, pela 1.ª Turma do STF, de relatoria do Ministro Marco Aurélio. Na decisão, prevaleceu o entendimento sobre a possibilidade de o juiz arguir a testemunha antes das partes e que o ato somente será anulado se