in dubio pro reo

Polêmica no STF: No princípio, por princípio, era o in dubio pro reo!

• 30/11/2021

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal um novo debate. Em processos criminais, o empate favorece ou não o réu? O papel da doutrina é construir condições epistemológicas para que se alcance uma resposta adequada à Constituição. É o que busco nestas mal traçadas. Revolvamos o chão linguístico, portanto. No princípio, era o mito. Quem explicava o