Por Naian Lopes Neste domingo (17), o professor Lenio Streck zombou do artigo de Merval Pereira que defende o ex-juiz Sergio Moro. O texto do colunista do O Globo, que tem o título “Os políticos se protegem”, faz uma análise sobre as semelhanças da justiça brasileira e dos Estados Unidos, baseando-se em um número do
LEIA MAISParadoxos são “coisas” insolúveis. Um dos mais famosos é o do “eu só sei que nada sei”. Ora, se nada sei, como posso dizer que alguma coisa eu sei? Outro famoso: todos os cretenses são mentirosos. Porém, quem disse isso foi um cretense. Logo, ele também mente. O contrário da mentira é a verdade. Então?
LEIA MAISLeio em O Globo o jornalista Merval Pereira falar sobre o Mito da Imparcialidade (aqui). Para tanto, lança mão de um trabalho que pretende contrastar senso comum e Teoria do Direito. Merval se baseia em texto publicado pela Professora Barbara Gomes L. Baptista, na Revista Insight Inteligência — decorrente de sua tese de doutoramento (ver aqui e aqui), em que
LEIA MAISLeio na Folha de S.Paulo – nada surpreso – uma matéria informando que o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, colocou em liberdade uma mulher que estava presa há quatro meses acusada de furtar água. Não milhões de litros, uma represa ou água fortalecida com cristais preciosos, e sim míseros três baldes d?água.
LEIA MAISAlerta vermelho. No indicador “justiça criminal” do WJP Rule of Law Index 2021, o Brasil ocupa a 112ª posição mundial (de 139 países avaliados). Entre os medidores avaliados estão a efetividade das investigações, a duração razoável do processo, a capacidade de prevenção criminal, a imparcialidade do sistema de justiça, a ausência de corrupção e o
LEIA MAISO grupo Prerrogativas, composto por juristas, professores de Direito e advogados, ante as notícias de filiação político-partidária do ex-juiz Sérgio Moro e de desligamento do procurador da República Deltan Dallagnol dos quadros do Ministério Público, também com finalidade política, vem denunciar publicamente que tais atos representam a consumação de uma manobra criminosa de aproveitamento político
LEIA MAISPor Luisa Moraes Abreu Ferreira Caso Mariana Ferrer nos leva a refletir sobre a seletividade do direito penal e sobre o tratamento das mulheres vítimas de violência pelo sistema Ontem, o site The Intercept Brasil divulgou parte de audiência em processo criminal no qual André Aranha foi julgado pela acusação de estupro contra a influencer Mariana Ferrer em 2018, durante
LEIA MAISPor Marina Azambuja e revisão de Rômulo Moreira Em entrevista cedida ao Coletivo, Roberto Tardelli comenta sobre sua carreira como Promotor de Justiça e a transformação social que precisa acontecer No dia 18 de maio de 1984, Roberto Tardelli foi aprovado no concurso do Ministério Público e tomou posse como Promotor de Justiça do Estado
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