Medida provisória
- Home
- Medida provisória
A Medida Provisória 1.085/2021 e o suposto lobby dos cartórios
03/05/2022- 03/05/2022
Este artigo pretende analisar se a Medida Provisória moderniza e simplifica os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos. Joel Pinheiro da Fonseca, em artigo publicado na Folha de São Paulo em 4/4, afirma existir um “lobby de cartórios e tabelionatos” que se articula contra a MP 1.085/2021. Diz que há uma
LEIA MAIS
Medida Provisória: a ficção choca porque a realidade é pior
26/04/2022- 26/04/2022
Sobreviver pode ser ser um ato de desobediência civil. Esta frase resume “Medida Provisória”, primeiro filme dirigido por Lázaro Ramos, baseado na peça “Namíbia, não!” de Aldri Anunciação. A obra aborda um futuro não muito distante em que é instituído um auto-intitulado “programa de reparação” contra o racismo que primeiro estimula e depois obriga os
LEIA MAIS
“Até o porteiro do tribunal barraria a MP do Coronavírus”
14/05/2020- 14/05/2020
Por Rodrigo Martins Para o constitucionalista Lenio Streck, a blindagem antecipada de agentes públicos “não tem precedentes em qualquer estado de Direito” Jair Bolsonaro editou, nesta quinta-feira 14, uma medida provisória que protege agentes públicos de responsabilização por atos tomados durante a pandemia do coronavírus. O texto prevê que só podem ser processados, nas esferas
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
