Misabel Derzi

Os novos Sísifos: em busca da justiça, pela eternidade

• 07/05/2024

Por Misabel Derzi Se o STJ entende que a matéria ventilada em um Recurso Especial é de índole constitucional, rejeita-o. Entretanto, no recurso extraordinário ao STF, muitas vezes a Corte Suprema diverge, remetendo o contribuinte à instância inferior, por entender que a matéria é questão infraconstitucional. O jurisdicionado vê-se, como Sísifo, na mitologia grega, ao