Prevaricação
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Peculato, corrupção, prevaricação: entenda a narrativa que atribui crimes a Sergio Moro, Dallagnol e Hardt na Lava Jato
20/06/2024- 20/06/2024
Por Cintia Alves Pela primeira vez na história das grandes operações, agentes públicos podem responder por praticar corrupção enquanto “combatiam corrupção” Uma das maiores reviravoltas da história da Lava Jato pode estar em gestação neste momento, tendo a última instância do Judiciário como forte candidato a palco principal do futuro julgamento. Trata-se da possibilidade, talvez
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Sobre prevaricações: o limite entre o político e o ilícito
21/10/2021- 21/10/2021
Por Guilherme Guimarães Feliciano e Mauro de Azevedo Menezes No Estado de Direito, há contenções jurídicas para as escolhas políticas Atribui-se a Otto von Bismarck a afirmação de que “a política é a arte do possível”; ou, em derivação, a arte das escolhas. Nos Estados democráticos de Direito, porém, há contenções jurídicas para as escolhas políticas. Entender
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Prevaricação
05/01/2021- 05/01/2021
O Ministério da Saúde tem milhares de funcionários públicos. Concursados. Independentemente de quem seja o Ministro, supõe-se que o corpo técnico permanente se dedique a estudos e planejamentos diversos. Se o ministro acatará ou não tais estudos é outra questão. Com a pandemia, não é razoável imaginar que o corpo permanente de técnicos não
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