Especialistas em Direito e Medicina do Brasil e do mundo estarão presentes no painel “A Política Nacional Sobre Drogas: Um Novo Paradigma”, promovido pela revista eletrônica Consultor Jurídico e pelo Brasil 247. O evento acontece no dia 18/2, a partir das 9h, no Hotel Royal Tulip, em Brasília. O seminário será transmitido ao vivo pela TV 247 e
LEIA MAISO Papel do Legislativo na Produção da Justiça. Vídeo publicado originalmente no canal TV Conjur.
LEIA MAIS“Uma liminar ilegal.” Foi assim que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, classificou a decisão do presidente da Corte, Luiz Fux, que suspendeu a implantação do juiz das garantias monocraticamente há mais de um ano, sem encaminhar a medida ao Plenário. “No caso da ação direta de inconstitucionalidade, a liminar precisa ser submetida ao Plenário do
LEIA MAISAdvogado Cristiano Zanin comenta ataque a escritórios de advocacia determinado pelo juiz Marcelo Bretas em investigação sobre a Fecomercio. Vídeo publicado originalmente no canal TV Conjur.
LEIA MAISPor Emerson Voltare, André Boselli e Rafa Santos Desde a independência, em 1822, o Brasil vive sob sua sétima Constituição — uma no Império, uma sob a antiga República, duas durante o varguismo, duas sob período democrático (1946 e 1988) e uma na ditadura militar (1967). A atual, sob a redemocratização, inaugurou um novo arcabouço jurídico-institucional, com ampliação das liberdades civis
LEIA MAIS“O Brasil é terra fértil para rupturas políticas, com embasamento jurídico”, é a opinião de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, em entrevista exclusiva à TV ConJur. “O AI-1 [Ato Institucional de número 1, de 1964] foi absolutamente pensado, dizendo que a força constituinte revolucionária é o ‘poder maior que emana do povo’ para transformar aquela realidade,
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