Biblioteca do PRERRÔ
- Home
- Biblioteca do PRERRÔ
Nota do Prerrô sobre a decisão do STF no julgamento do RE 1.235.340/SC
16/09/2024- 16/09/2024
Entendemos que em nome do discurso oco da impunidade o STF subverteu o conceito de soberania do júri em nítida afronta a presunção de inocência.
LEIA MAIS
Lulista, Prerrogativas já emplacou ao menos 28 nomes no governo
21/08/2024- 21/08/2024
“Embora a gente tenha proximidade com o presidente Lula, a gente não é exatamente um grupo petista. O Prerrogativas é progressista e, sobretudo, garantista. Uma parte importante milita na academia”, disse o coordenador Marco Aurélio de Carvalho ao Poder360.
LEIA MAIS
Coordenador do Prerrogativas rebate tentativa do Estadão de queimar o grupo: “Reducionismo”
21/08/2024- 21/08/2024
“É um reducionismo injusto considerar que as pessoas estão no governo por fazerem parte do grupo. O que foi determinante para cada um estar ali foi a sua trajetória”, disse o coordenador Marco Aurélio de Carvalho ao Poder360.
LEIA MAIS
Salvador recebe exposição que mostra relação entre o pintor Candido Portinari e a cultura nordestina
14/08/2024- 14/08/2024
A mostra segue até o mês de outubro e reúne 28 gravuras originais de um dos maiores artistas plásticos do Brasil. A Caixa Cultural Salvador estreou nesta terça-feira (13) a exposição “Portinari: Entre Traços e Palavras”. A mostra reúne 28 gravuras originais de Candido Portinari, um dos maiores artistas plásticos do Brasil. As obras escolhidas revelam a
LEIA MAIS
Poder de polícia da Justiça Eleitoral foi usado corretamente por Moraes
14/08/2024- 14/08/2024
Reportagem desta terça-feira (13) da Folha de S. Paulo aponta suposta irregularidade na conduta do ministro Alexandre de Moraes, que teria violado regras formais quanto à produção de provas e envio de dados entre tribunais. A matéria confunde as coisas e, com isso, leva a uma conclusão equivocada. Não há uso informal da estrutura de
LEIA MAIS
Centro Acadêmico XI de Agosto e Prerrô promoveram Júri Simulado na FDUSP
13/08/2024- 13/08/2024
O Centro Acadêmico XI de Agosto e Grupo Prerrogativas promoveram um júri simulado aberto ao público.
LEIA MAIS
Ainda sobre a sustentação oral em agravos no STF
12/08/2024- 12/08/2024
Por Alberto Zacharias Toron e Neuler Mendes Jr. Como foi noticiado em junho passado, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, passou a admitir sustentações orais em agravos em ações originárias, divergindo em parte do entendimento da 1ª Turma, que reiteradamente negou pedidos de sustentação oral em agravos fundamentados no artigo 7º, §
LEIA MAIS
Grupo Prerrogativas e Centro Acadêmico XI de Agosto organiza júri simulado na Faculdade de Direito da USP
06/08/2024- 06/08/2024
O evento simulará o julgamento de uma mulher acusada do crime de aborto, por ter interrompido a gestação oriunda de um estupro após a vigésima segunda semana de gestação.
LEIA MAIS
Defesa do terceiro setor exige mobilização da sociedade civil
02/08/2024- 02/08/2024
No 10º aniversário do Marco Regulatório das OSCs, é preciso retomar a construção de um ambiente jurídico mais favorável às entidades Dois projetos de lei reverberaram recentemente nas redes sociais, nas ruas e nos espaços que abrigam organizações da sociedade civil. Um deles, federal, equipara o aborto legal acima de 22 semanas de gestação ao crime
LEIA MAIS
Violência Policial: um problema crônico
23/07/2024- 23/07/2024
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública[1], 2024, revela que a letalidade policial continua extremamente elevada, notadamente contra os mais vulneráveis. Desde 2013, quando o Fórum Brasileiro de Segurança Pública passou a monitorar o indicador mortes decorrentes de intervenções policiais em território nacional, o crescimento no número de pessoas mortas foi de 188,9%, resultando em 6.393
LEIA MAISAferição da periculosidade para concessão de prisão preventiva
17/07/2024- 17/07/2024
Tramita no Congresso o Projeto de Lei (PL) nº 226 de 2024, de autoria do então senador Flávio Dino (PSB-MA), que altera o Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre os critérios para aferição da periculosidade do agente, geradora de riscos à ordem pública, para concessão
LEIA MAIS
Acordo do pai com estuprador e aborto vetado pela Justiça: o que se sabe sobre o caso de menina de 13 anos abusada em GO
16/07/2024- 16/07/2024
Vítima havia conseguido o direito de interromper a gravidez, mas procedimento acabou barrado por recurso apresentado pelo progenitor A gravidez da criança foi denunciada ao Conselho Tutelar após ela ir a uma unidade de saúde em fevereiro. Relatos feitos ao conselho, segundo a TV Anhanguera, indicam que a adolescente teria se encontrado quatro vezes em
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
