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Ministra Daniela Teixeira explica a mudança de Turma no STJ
16/01/2025- 16/01/2025
Ministra deixa 5ª Turma e 3ª Seção, voltadas aos temas criminais; para integrar a 3ª Turma e a 2ª Seção, especializadas em direito privado Por Daniela Teixeira Direito é penal, o resto é contrato.” Foi com essa frase provocativa que abri a maioria das palestras que proferi ao longo de 2024, nos mais diversos cantos
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Quando uma beca descansa
15/01/2025- 15/01/2025
A viagem de Paulo Sérgio de Oliveira pela vida nos transformou. Com coragem, sabedoria e gentileza, ele nos deixou a missão de continuar sua luta. Viagens são descobertas. São vislumbres que ganhamos pelo caminho, no olhar perdido que temos da estrada, do mar, do horizonte, das estrelas. Viagens nos fazem pensar e não apenas nos
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A outra opção era pior
13/01/2025- 13/01/2025
“É preciso que haja algum respeito, ao menos um esboço ou a dignidade humana se firmará a machadada.” Torquato Neto, poema do Aviso Final Depois de 4 anos de governo Bolsonaro, de instabilidade política, econômica e nas relações entre as pessoas, o Brasil entra, aos poucos, numa normalidade democrática. Ainda não saímos totalmente do risco de ruptura institucional, que foi
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Eles ainda estão aqui?
13/01/2025- 13/01/2025
Impunidade de crimes da ditadura militar traz insegurança permanente pela certeza de que os militares estão acima do bem e do mal É a volta do cipó de aroeira. No lombo de quem mandou dar.” –Geraldo Vandré, na canção “Aroeira” Quando a gente morava no interior de Minas Gerais, meio isolado do mundo, uma coisa nós
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Quem apostar contra Brasil que está ressurgindo irá perder
13/01/2025- 13/01/2025
Por Aloizio Mercadante Terceiro governo Lula repete processo virtuoso de crescimento com justiça social e preservação do meio ambiente Em novembro de 2007, no primeiro ano do segundo governo Lula, publiquei um artigo nesta Folha intitulado “Eles estão chegando”. Eles quem? Eles, os pobres, os miseráveis, os excluídos de oportunidades e direitos. Eles, os invisíveis. Eles, os que
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AGU sobre Meta: Brasil não é ‘terra sem lei’ e não ficaremos ‘de braços cruzados’
09/01/2025- 09/01/2025
Por Daniela Lima para o G1 A Meta decidiu, inicialmente apenas nos Estados Unidos, encerrar seu programa de checagem de fatos, passando a permitir, especialmente, menções desonrosas e factualmente erradas contra imigrantes e minorias. Messias diz ainda que a nova posição da Meta “enfatiza a necessidade de uma conclusão no julgamento sobre a responsabilidade das
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Decisão da Meta torna regulação das redes mais urgente, diz Messias
09/01/2025- 09/01/2025
Por Fábio Zanini para a Folha de S.Paulo O advogado-geral da União, Jorge Messias, diz que a decisão da Meta de eliminar checagem das postagens de suas plataformas em nome da defesa absoluta da liberdade de expressão dá mais urgência ao debate sobre a regulação das redes sociais no Brasil. Segundo ele, “torna-se ainda mais
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Com ‘linguagem simples’, mundo jurídico se apequena e vira um brechó
09/01/2025- 09/01/2025
1. Por que me manifesto contra a simplificação do direito Dizem que Einstein, na aurora da criação da teoria da relatividade, contou-a em público e ninguém entendeu nada. Pediram para simplificar. Ele o fez. Ninguém entendeu. Depois da décima vez, alguém da plateia finalmente disse que entendeu. E Einstein respondeu: pois você não entendeu. Pela
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Inteligência artificial generativa e Justiça plural
09/01/2025- 09/01/2025
Por Edilene Lôbo, Doutora em Processo Civil. Mestra em Direito Administrativo. Advogada e acadêmica brasileira. Ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, professora titular do PPGD da Universidade de Itaúna, professora convidada da PUC-Minas e da Universidade Sorbonne Nouvelle – Paris 3 (2022/2023). O Supremo Tribunal Federal lançou o Módulo de Apoio para a Redação com
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Festa da Reconstrução: Prerrô comemora 11 anos
07/01/2025- 07/01/2025
Há cerca de um mês realizamos a já tradicional festa de final de ano do Prerrô. A nossa “Festa da Reconstrução” foi muito especial, com a presença do querido presidente Lula e da primeira-dama, Rosângela Silva, a principal homenageada da noite.
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Oito de Janeiro de 2023 jamais pode ser esquecido
07/01/2025- 07/01/2025
A lição que fomos forçados a aprender é que a libertação do indivíduo da ameaça do arbítrio depende da guarda constante e zelosa da ordem constitucional.
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Natal de esperança nos Balcãs
07/01/2025- 07/01/2025
Na Sérvia, os estudantes têm bloqueado as suas faculdades desde 22/11 e organizado pequenas caminhadas de protesto para homenagear as vítimas da tragédia quando a cobertura do edifício da estação ferroviária reconstruída e recentemente inaugurada em Novi Sad desabou e matou 14 pessoas.
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