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Como o parcelado sem juros e Campos Neto influem em 2026

Como o parcelado sem juros e Campos Neto influem em 2026

A consulta pública 104, do Banco Central, trata dessa forma de pagamento e a nova regra entrará em vigor no ano da sucessão presidencial, com impacto sobre os mais pobres

Recentemente o Banco Central divulgou a consulta pública 104, para supostamente aprimorar as estruturas de gerenciamento de riscos em arranjos de pagamento. O prazo para enviar sugestões vai até 30 de novembro de 2024. Se, por um lado, esse é um tema relevante e importante, por outro, os termos da consulta pública trarão grandes problemas para a economia brasileira. Como nos ensina o rico e sábio ditado popular, “às vezes a diferença entre um remédio e um veneno é só a dose”.

Essa consulta pública vai exigir um grande volume de garantias a serem prestadas pelos emissores de cartão. Mais do que isso, vai exigir que instituições como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, instituições sólidas e seguras, entreguem volumes significativos de recursos financeiros para serem usados em caso de “quebra”.

Isso aumentará, e muito, o custo dessas instituições. Não se sabe como isso será resolvido, mas uma das principais opções é eliminar o parcelado sem juros.

O parcelamento sem juros é vital para que muitos brasileiros adquiram bens de determinado valor, em especial para os de baixa renda. A sua eliminação pode resultar em uma queda no volume de vendas, afetando a atividade econômica e potencialmente levando ao fechamento de negócios e à perda de empregos.

Alguém pode achar que essa avaliação é alarmista e sem base. Entretanto, o diretor de Organização do Sistema Financeiro, Renato Gomes, disse, em um evento no fim de outubro de 2024, que o uso demasiado do parcelado é ruim e que a consulta pública 104 trataria especificamente desse ponto, reconhecendo que o resultado desta consulta vai reduzir o uso do parcelado.

Esse problema seria fácil de ser notado, caso o Banco Central tivesse feito uma análise de impacto regulatório. Esse tipo de análise, estipulada em lei, é fundamental para entender os efeitos de novas regulações no mercado, identificando potenciais benefícios e riscos. Entretanto, por alguma razão (des)conhecida, o Banco Central não fez tal análise.

Além da consulta pública, merecem atenção as recentes declarações do presidente do Banco Central, Campos Neto. Suas falas sobre o parcelamento sem juros sugerem uma tentativa de moldar a política econômica do país de uma maneira que pode influenciar significativamente os rumos da atividade econômica e, consequentemente, da política nacional. 

Além disso, Campos Neto tem defendido uma política de juros mais altos. No entanto, essa abordagem restringe o acesso ao crédito, desacelera o crescimento econômico e impacta a dinâmica política do país.

Diante de todos esses pontos, é crucial refletir sobre os verdadeiros objetivos da consulta pública 104. Seria uma real tentativa de gerenciar os riscos de arranjos de pagamento ou uma forma de eliminar um instrumento essencial para o consumidor brasileiro?

O tema fica mais obscuro quando se percebe que os efeitos dessa norma somente começarão a se materializar em 2026.

Assim, ao apagar das luzes, o presidente do Banco Central, que claramente tem lado e interesse no resultado da eleição de 2026, solta uma consulta pública que resultará em graves prejuízos para o consumidor e para o varejo brasileiro, com o potencial de impactar o resultado da eleição.

Esta reflexão não apenas alerta para as possíveis consequências econômicas das mudanças propostas, mas também questiona as motivações subjacentes às recentes declarações e ações do atual presidente do Banco Central. É imperativo que o Banco Central se afaste de influências políticas. A confiança da população e do mercado depende da atuação justa e transparente dessa instituição vital para o país.

Não sejamos ingênuos. Pode custar muito caro ao país e em especial aos menos favorecidos.

Fica o alerta e o pedido de atenção.

Artigo publicado originalmente no Poder 360.

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