O Setorial Jurídico do PSOL SP tem como objetivo formular, organizar e realizar ações no campo político-jurídico diante do papel que este exerce na disputa de forças na sociedade. Reunimos pessoas que atuem junto ao sistema de justiça, segurança pública, demais organismos jurídicos e de defesa de direitos, sejam elas bacharéis em Direito ou não.
No contexto de pandemia da COVID- 19, temos que ficar em casa, mas o Setorial Jurídico do PSOL SP segue em movimento e vamos também utilizar o mecanismo de “lives” para nos conectarmos.
Nós iremos realizar a primeira *LIVE no dia 22/04 com o tema “pandemia e prisão”, em que será debatido desde a condição e a saúde até normativas sobre a libertação dos presos em tempos de COVID-19, de modo a refletir como isto atinge às camadas mais vulnerabilizadas em nossa sociedade. Convidamos para o debate a Luciana Boiteux, a Paula Nunes e o Cristiano Maronna. A live será transmitida em nossa página do Facebook https://www.facebook.com/Setorial-Jurídico-Psol-Sp-338405120406419/
Luciana Boiteux é professora associada de direito penal e criminologia da UFRJ. Militante feminista e antiproibicionista, foi candidata a coprefeita do RJ com Marcelo Freixo em 2016, quando chegaram ao 2o. Turno. É primeira suplente de deputada federal pelo PSOL/RJ.
Paula Nunes é advogada criminalista e defensora de direitos humanos. Militante do Afronte e do movimento negro em São Paulo.
Cristiano Maronna é advogado criminal, mestre e doutor em direito penal pela USP. É também Conselheiro Seccional da OABSP e Secretário Executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas.
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