O poder do Prerrô

Por Claudio Dantas para O Antagonista

Ponto focal da estratégia jurídica que tirou Lula da cadeia e o reabilitou politicamente, o Grupo Prerrogativas terá poder inédito no governo Lula — mais até que muitos partidos aliados. Nas contas do advogado Marco Aurélio de Carvalho, seu fundador, são cinco ministros, além de vários secretários, diretores e chefes de setor em diferentes órgãos. 

Na Economia, o domínio é total. Ele cita o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e seu secretário-executivo, o advogado Gabriel Galípolo, além do chefe de gabinete, o advogado Laio Correia Morais. Entra na lista também o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello.

Integram a relação de associados o ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida; o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro de Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e o ministro-chefe da CGU, Vinícius Marques.

Flávio Dino, embora não seja um integrante efetivo, é considerado colaborador. O ministro da Justiça, por sua vez, garantiu a Secretaria Nacional de Justiça ao advogado Augusto de Arruda Botelho, e o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) a Sheila de Carvalho, ambos associados ao Prerrô.

O grupo também nomeou integrantes para a Assessoria Especial de Direitos Digitais (Estela Aranha) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Wadih Damous). Na Secretaria de Relações Institucionais, comandada por Alexandre Padilha, o Prerrogativas também emplacou o advogado e analista judiciário do STF Jean Keiji Uema, que assume como assessor especial.

Na terça-feira 3, Marco Aurélio reuniu mais de 200 integrantes do grupo num jantar em Brasília. De lá, saiu a orientação para uma ação coordenada que garanta punição a Jair Bolsonaro, ex-ministros, ex-assessores e apoiadores em geral — o movimento “sem anistia”.

Mas a agenda é bem mais ampla e inclui a promoção de reformas no Conselho Nacional de Justiça no Conselho Nacional do Ministério Público, a aprovação de uma quarentena para juízes e procuradores que queiram fazer política, além de mudanças nos critérios de acesso a carreiras jurídicas, na legislação penal e no sistema penitenciário.

Marco Aurélio diz que o grupo apoia Lula, fez campanha para o petista, mas tem diretrizes próprias. “Temos afinidade de princípios e propósitos. Existe relação de sinergia, mas com independência crítica. É um desafio se misturar com o governo? Sim, mas isso não é novo. Os movimentos sociais têm exemplos muito positivos.”

Um dos temas sinérgicos é o polêmico ‘combate à desinformação’. Na AGU, Messias criou a Procurria Nacional de Defesa da Democracia, que terá atribuição de atuar em “demandas e procedimentos para resposta e enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas”. Na Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta também anunciou a criação de estrutura para combater o discurso de ódio e as fake news.

Questionado sobre o óbvio risco de censura, Marco Aurélio garante que “não se quer prejudicar o jornalismo crítico, investigativo ou mesmo o especulativo”. “Mas precisamos criar mecanismos de apuração ágil de notícias veiculadas que possam ser classificadas como fake news.” 

“Não sei se a gente tem que criar um órgão específico. Acho que precisamos fazer o debate para encontrarmos juntos com a imprensa os melhores mecanismos de fiscalização e averiguação. A desinformação não interessa a quem faz jornalismo de verdade. Talvez seja o caso de criarmos um conselho com a participação da imprensa.”

Publicado em O Antagonista.