Andamento processual
- Home
- Andamento processual
HC não serve para contornar falhas processuais nos recursos próprios, diz STJ
08/09/2023- 08/09/2023
Por Danilo Vital É descabida a impetração de Habeas Corpus para inovar mediante a apresentação de teses que não foram devolvidas no âmbito de recurso especial previamente interposto e não admitido. A ação constitucional não serve para contornar falhas processuais da defesa. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou a ordem
LEIA MAIS
O Habeas Corpus e o MP nos tribunais superiores: dupla face institucional?
14/02/2022- 14/02/2022
Por Eugênio Pacelli de Oliveira e Domingos Barroso da Costa O desenho institucional do Ministério Público na Constituição da República consagrou dois níveis de divisão, a partir de diferentes fundamentos, a saber: 1) o fracionamento orgânico, segundo a distribuição de competência jurisdicional por matéria (Ministério Público dos estados, Federal, Eleitoral, Militar e do Trabalho); e 2) a simetria da
LEIA MAIS
La mano de Dios e a admissibilidade da prova no processo penal
05/06/2020- 05/06/2020
Por Aury Lopes Jr. e Daniel Kessler de Oliveira Quartas-de-final da copa do mundo de 1986, a Argentina vence a Inglaterra por 2 x 1. Seria só mais um grande jogo entre grandes seleções em partidas decisivas de mundiais. Não fosse o fato de estar em campo Diego Maradona e dele protagonizar um lance antológico, mais do que
LEIA MAISSTF implementará aperfeiçoamentos no sistema de sessões virtuais em maio
22/04/2020- 22/04/2020
Entre as mudanças, as sustentações orais dos advogados e partes interessadas passarão ser enviadas pelo sistema, gerando automaticamente andamento processual. O sistema em que são realizadas as votações das sessões virtuais do STF será aprimorado com uma série de atualizações. As medidas, que serão implementadas em maio, foram anunciadas pelo presidente do Supremo, ministro Dias
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
