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Os 21 anos da PGF
02/08/2023- 02/08/2023
Uma lembrança da sua origem e da inafastável vocação constitucional No último dia 2 de julho, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) completou 21 anos de existência. Após a sua criação em 2002, mais precisamente em 2 de julho de 2002, dia em que nós baianas comemoramos também a Independência da Bahia ou a Independência do Brasil
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AGU 30 anos: uma instituição democrática indispensável ao Brasil
27/02/2023- 27/02/2023
No discurso de posse como advogado-geral da União, chamei a atenção para o fato de que a gestão que se iniciava teria um papel central no enfrentamento dos desafios impostos à democracia brasileira. Naquele momento, jamais poderia supor que, menos de uma semana depois, o país assistiria, atônito, as cenas de barbárie protagonizadas pelos criminosos
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Para Chico Buarque
20/06/2022- 20/06/2022
Ao fazer, por esses dias, uma reflexão sobre o passado, passei na memória fatos do tempo em que eu cursava direito na Universidade Federal do Paraná. Nesses tempos complexos, em plena efervescência dos anos de chumbo da ditadura, com colegas perseguidos e, outros, desaparecidos, mesclavam-se sentimentos muito contraditórios: de um lado, de angústia, pela quebra
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Ano 7-CPC: Quando no Direito (não) enxergamos o que (não) queremos
17/03/2022- 17/03/2022
Sétimo aniversário do Código de Processo Civil. Há coisas demais e coisas de menos na sua interpretação e aplicação. Por exemplo, por qual razão o artigo 926 não “pegou”? E o drible no inciso VI do parágrafo 1º. do artigo 489? Eis um mistério. Darcy Ribeiro dizia que Deus é tão treteiro, faz as coisas tão recônditas e sofisticadas,
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Lembramos o aniversário de 191 anos do nascimento de Luís Gama
21/06/2021- 21/06/2021
A Seção Brasiliana do Portal Bonifácio celebra, neste 21 de junho, o aniversário de 191 anos do nascimento de Luís Gonzaga Pinto da Gama (Salvador-BA, 1830 – São Paulo-SP, 1882), nascido de mãe negra livre e pai branco. Abolicionista, advogado, jornalista, escritor, orador e líder da luta pela abolição da escravidão no Brasil. Luís Gama
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